A prefeitura de Muitos Capões, município serrano com cerca de três mil habitantes, afirmou na manhã desta sexta-feira (22) que estuda a possibilidade de viabilizar uma equipe para atendimento às ocorrências da cidade. Atualmente, o município é um dos nove abrangidos pelo 4º Pelotão de Bombeiros Militar em Vacaria e conta com a base, localizada a 40 km de distância, como referência para chamados via 193.
Na quinta-feira (21), uma casa de madeira localizada no km 58 da BR-285, foi acometida por um incêndio que resultou na morte de Allan dos Santos, de um ano e 11 meses. Moradores tentaram conter as chamas com uso de baldes d'água até a chegada dos bombeiros, que levou cerca de 20 minutos, mas a casa acabou sendo completamente consumida pelo fogo.
— A gente fica angustiado, triste e se sente de mãos atadas quando ocorrem situações como esta, por isso é um assunto que já vem sendo pensado há tempo, porém sempre encontramos muitas dificuldades, é algo complicado e que gera alto custo — reconhece a prefeita Rita de Cássia Campos Pereira.
Segundo ela, quando assumiu o cargo de prefeita, ainda na gestão anterior, em 2017, buscou a possibilidade de instalar equipes locais, algo que esbarrou em entraves burocráticos e financeiros. Rita afirma que, no ano passado, em nova gestão, a possibilidade de algum tipo de convênio que possibilitasse a atuação de uma base municipal voltou a ser estudada.
— Pensamos que, enquanto município seja importante termos algo, com recursos próprios, que ao menos possa amenizar o problema, prestando apoio a ocorrências locais — argumenta a prefeita.
O Comandante do 5º Batalhão de Bombeiro Militar, tenente-coronel Julimar Fortes, explica que recai sobre o Governo do Estado a obrigação de prestar este tipo de serviço, mas que, constitucionalmente, os municípios podem criar serviços auxiliares e que podem prestar apoio até a chegada dos bombeiros enviados pelascorporações de referência.
Ainda conforme o comandante, a recente aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 143/2020, que aguarda apenas a sanção do governador Eduardo Leite, poderá fomentar ainda mais a criação de equipes de apoio. A nova regulamentação vai garantir aos bombeiros voluntários a autonomia na prestação do serviço, complementar ao desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros Militar e estabelecerá como competência dos municípios a criação, regulamentação, organização e fiscalização dos serviços civis auxiliares.
— O Estado não tem hoje capacidade de recursos humanos e de logística para instalar corporações nos 497 municípios, por isso, prioriza os que tenham mais de 30 mil habitantes, tornando-se estes referência para os menores mais próximos. Lógico que não temos a mesma capacidade de resposta para estas cidades, por isso, incentivamos e auxiliamos na criação de serviços civis, em que as prefeituras entendam que seja necessário, para que se tenha este apoio no atendimento à comunidade. Não precisa ser algo robusto, com bastante efetivo, pode ser algo pequeno, mas com capacidade técnica necessária para dar a primeira resposta. Quanto menor a distância, a tendência é de que mais rapidamente se consiga minimizar danos à vida e ao patrimônio, assim como a propagação do fogo, nos casos de incêndio — afirma o comandante.
Municípios como Jaquirana e Bom Jesus, que também são atendidos por Vacaria, contam com equipes locais de atendimento.
