Dados de violência contra a mulher obtidos por meio de atendimentos prestados pelas secretarias municipais da Saúde, Segurança Pública e Proteção Social, e também pela Fundação de Assistência Social, serão organizados em estatísticas unificadas a serem disponibilizadas periodicamente no site da prefeitura de Caxias do Sul. O chamado Dossiê da Mulher Caxiense foi criado a partir da Lei nº 8.688, de 20 de agosto de 2021 que está em fase de implementação, tendo como primeiro passo a construção de uma regulamentação, que será instalada por meio de decreto, para nortear a execução do projeto.
— Nesse momento estamos criando um grupo de trabalho intersetorial com as secretarias envolvidas para articulação desses dados e implementação. A lei trata que é um período de 12 meses para ocorrerem essas divulgações, então precisamos dessa primeira organização para que a gente possa começar a publicar os dados — afirma Grégora Fortuna dos Passos, titular da Secretaria Municipal de Governo, setor que organiza os encontros previstos para iniciarem nos próximos dias.
A lei prevê a elaboração das estatísticas de mulheres atendidas por políticas públicas e publicação no site da prefeitura, com periodicidade de até um ano e, de acordo com a secretária, serão ainda analisados todos os dados em que constem qualquer forma de violência contra a mulher, em um trabalho que será referenciado pela Coordenadoria da Mulher, vinculada à Secretaria de Segurança Pública e Proteção Social.
De acordo com a titular da coordenadoria, Tamyris Michele Padilha, um relatório anual do Centro de Referência da Mulher centraliza hoje as informações de mulheres atendidas na cidade uma vez que a atenção a estas vítimas já é realizada em rede. Entretanto, ela destaca que a organização a partir de uma metodologia que também permita a publicação dos dados representa um importante avanço para a cidade.
— Todos os setores vão se unir para que estes dados sejam também acessíveis à população. Como as políticas devem ser desenvolvidas com base em estatísticas, isso deverá trazer um grande avanço, é algo bastante inovador e que vai contribuir para melhorias e como fonte de dados para projetos de captação de recursos de outras esferas públicas, por exemplo — comenta a coordenadora.
O Dossiê da Mulher Caxiense foi proposto pela vereadora Denise Pessôa (PT), por meio de projeto protocolado na Câmara Municipal em março de 2021. A parlamentar justifica que a iniciativa deverá contribuir para a construção de políticas públicas intersetoriais e eficazes de acolhimento e proteção às mulheres em situação de violência, evidenciando as prioridades de atuação do poder público.
Violência em Caxias do Sul
Conforme relatório mais recente do Centro de Referência da Mulher, ligado à Coordenadoria da Mulher que faz parte da diretoria de Proteção Social da prefeitura, ao longo de 2020, foram atendidas 1.328 mulheres na cidade, sob um total de 2.995 atendimentos presenciais ou indiretos em diferentes serviços. Ainda conforme o relatório, foram 500 vítimas atendidas presencialmente, com faixa etária predominante de 30 a 39 anos (26,6%), seguida pela faixa dos 40 aos 49 anos (23,6%).
O perfil do agressor também é traçado pelo documento que registrou ao longo do ano passado a predominância de violência cometida por homens também da faixa de 30 a 39 anos (24,6%) seguidos pelos de 40 a 49 anos (22,8%). Na maioria dos casos tratavam-se de ex-companheiros (32,8%) ou companheiros (18%) das vítimas. Quase metade, 45,6%, dos registros de violência contra a mulher em Caxias do Sul no ano de 2020 envolveram agressores que se relacionavam há mais de 10 anos com a vítima.
