Uma bicicleta. Garrafas pet. Canos. Madeiras. Vigas de construção. Móveis. Esta poderia ser apenas a exemplificação de materiais utilizados no cotidiano de moradores e empresas de Caxias do Sul, mas não é. A lista citada se refere a apenas uma parte da cerca de meia tonelada de entulhos retirada de duas bocas de lobo da Rua Pedro Segalla, bairro Cinquentenário II, na semana passada.
A quantidade de material comprometendo o sistema de drenagem pluvial surpreendeu até quem está acostumado a lidar com a falta de conscientização:
— Foi um exagero, chamou a atenção de todos nós. Tanto que colocamos isso em vista para que a população possa se conscientizar — diz o gerente de Saneamento da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Marcos Lissandro Schimitt.
Marcos explica que o caso do bairro Cinquentenário II foi uma exceção pela quantidade e variedade de entulhos. O mais comum, no dia a dia da equipe de Saneamento, é o entupimento ocasionado por garrafas pet, as campeãs de acúmulo nos canos. O gerente de Saneamento ainda estima que cerca de 70% da canalização que precisa de desobstrução tem como causa a ação humana, principalmente o acúmulo de lixo e entulhos — a minoria dos entupimentos é ocasionada por galhos, pedras ou outros resíduos naturais.
Os serviços de desentupimento, segundo ele, se concentram principalmente em bairros mais afastados, embora ressalte que há bocas de lobo comprometidas por toda a cidade.
— É um trabalho corriqueiro. Temos uma equipe específica para isso, fazendo a manutenção e conserto das bocas de lobo diariamente. É nítido que todos (os bairros) têm o problema — aponta Marcos.
A principal e mais sentida consequência pela população são os alagamentos em períodos com grandes acumulados de chuva. Sem vazão nas bocas de lobo e na tubulação, a água se acumula, transborda e invade residências e estabelecimentos. Mas os problemas vão além:
— O prejuízo maior, além do alagamento, é a troca da tubulação. Porque não temos como fazer a limpeza manual. Neste caso, é necessário colocar a máquina e destruir a calçada. Vai máquina, vai material que precisa ser reposto e, por último, refazer toda a calçada. É um tempo e um investimento que poderiam ser gastos em outras demandas — pontua o gerente da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Entulhos sem destinação correta podem gerar multa
Além dos resíduos comuns, como as garrafas pet e outras embalagens, as bocas de lobo ficam comprometidas com materiais provenientes da construção civil. Entulhos de obras não são recolhidos pela Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), sendo necessária a contratação de empresas privadas que façam o armazenamento correto e deem a destinação adequada para os resíduos. Mas, na prática, não é bem o que ocorre, a exemplo das vigas e madeiras localizadas no sistema do bairro Cinquentenário II.
A fiscalização destas situações irregulares é feita por uma equipe de 12 pessoas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), amparada pelo Código de Posturas do município. A proibição e aplicação de multa estão previstas no artigo 30. O inciso IV descreve que é proibido "depositar materiais de qualquer natureza ou efetuar o preparo de argamassa sobre passeios ou pistas de rolamento", enquanto o inciso V indica que não está permitido "transportar argamassa, areia, aterro, lixo, entulho, serragem, cascas de cereais, ossos e outros detritos em veículos que não apresentem as condições necessárias para esse transporte e que venham a prejudicar a limpeza pública".
A multa, dependendo da infração, pode variar de R$ 36,17 a R$ 361,7, os quais se referem a um Valor de Referência Municipal (VRM) e 10 VRMs, respectivamente.
O secretário do Meio Ambiente, João Osório Martins, pede o apoio da população para que os casos cheguem à fiscalização da Semma:
— Há uma necessidade muito grande de educar a população, porque os resíduos descartados não somem, vão para algum lugar. Por isso, os moradores têm que denunciar, de forma bem fundamentada. A população fica meio insegura, com medo, mas não tem risco nenhum, preservamos o máximo possível a identificação.
COMO DENUNCIAR
:: Pelo Alô Caxias, no número 156.
:: Presencialmente, na Secretaria do Meio Ambiente, na Avenida Rubem Bento Alves, 8.308, das 10h às 16h.
:: Fotos de veículos depositando materiais em terrenos baldios ou outras áreas públicas ajudam na identificação do infrator.
