A população da Serra e de outras regiões do Estado que será impactada pelas concessões de rodovias ganharam mais duas semanas para se manifestar a respeito do assunto. A consulta pública, que começou em 18 de junho e terminaria no último domingo (18) teve o prazo estendido até 31 de julho.
A medida atende à solicitação de diversos setores da sociedade, inclusive de líderes políticos e empresariais da Serra que reclamavam que o tempo de 30 dias destinado ao debate público era curto, considerando que as concessões durarão 30 anos. A extensão do prazo já havia sido confirmada pelo secretário de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto, durante a audiência pública que tratou do bloco 3, que engloba as principais rodovias do entorno de Caxias do Sul. No encontro, realizado na última quinta-feira (15), porém, Busatto não havia confirmado o novo prazo.
Para participar da consulta é preciso baixar o formulário de contribuições, disponível no site parcerias.rs.gov.br/rodovias. O documento é uma planilha em formato Excel para ser preenchida com todos os apontamentos que o participante considerar pertinente. Para isso, é preciso mencionar o bloco de concessão a que a observação se refere (são três blocos no total), o documento do processo e qual a parte do documento ou assunto da manifestação. No campo seguinte, o participante pode escrever a contribuição que desejar, seja crítica, sugestão, dúvida, etc. O formulário conta ainda com um espaço para sugestão de redação, caso o cidadão entenda que o edital de concessão, por exemplo, deva ser alterado em determinado ponto.
Além do formulário de contribuições, quem deseja participar da consulta tem à disposição uma série de documentos e estudos técnicos que embasaram a formatação da proposta de concessão. Para quem não está familiarizado com este tipo de documento, também foram disponibilizados resumos e a relação de obras obrigatórias por rodovia e por município.
Após o preenchimento do formulário de contribuições, o arquivo deve ser enviado para o e-mail consultarodovias@spgg.rs.gov.br. No campo "assunto" da mensagem deve ser informado o bloco a que se referem as observações.
Quando as discussões públicas foram concluídas, uma versão final da proposta será elaborada e o edital de concessão será publicado em setembro. O leilão para escolha das concessionárias está previsto para dezembro, com assinatura do contrato em maio de 2022.
