O debate público a respeito das concessões de rodovias do Estado, que começou em 18 de junho com a consulta pública, terá nova fase na próxima semana. Entre terça-feira (13) e quinta-feira (15) serão realizadas três audiências públicas para apresentação e discussão do modelo proposto pelo Estado. Será um encontro para cada um dos blocos de estradas que serão concedidos.
A primeira reunião, na terça-feira, irá tratar do bloco 1, que contempla a Região das Hortênsias, Vale do Paranhana e Região Metropolitana de Porto Alegre. No dia seguinte será realizado o debate para o bloco 2, que inclui rodovias do Vale do Taquari e da Região Norte, além de parte da Serra. Já o bloco 3, que será discutido na quinta-feira (15), reúne as principais rodovias da Serra e do Vale do Caí.
Todas as reuniões serão online e ocorrerão entre 14h e 17h. Qualquer pessoa pode participar do encontro e o link de acesso será disponibilizado no site parcerias.rs.gov.br/rodovias, onde também há documentos detalhando o que está previsto para cada bloco.
Além de apenas acompanhar o encontro, existem duas formas de participar: encaminhando perguntas e observações por escrito ou realizando manifestações orais. Para ambos os casos, a inscrição será aberta durante as reuniões (veja abaixo como).
A primeira hora de cada encontro será destinada à apresentação do modelo de concessão proposta e dos investimentos previstos. Em seguida, haverá mais uma hora para as manifestações orais, que não poderão passar de dois minutos cada. Já o restante do tempo será voltado às respostas aos questionamentos. As perguntas que não forem respondidas durante as audiências serão publicadas no relatório final de cada reunião, que será publicado no site da Secretaria de Parcerias.
As audiências públicas contarão com representantes das secretarias estaduais de Logística e Transportes, Parcerias e Planejamento, Governança e Gestão, entre outros. Também haverá representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A consulta pública seguirá recebendo manifestações via internet até o dia 18 de julho. As contribuições reunidas nas audiências e na consulta servirão de base para eventuais ajustes no modelo de concessão que irá a leilão em dezembro.
Reuniões e blocos
Bloco 1 - Terça-feira (13/07), das 14h às 17h
Abrange Região das Hortênsias, Vale do Paranhana e Região Metropolitana. Serão concedidos 371 quilômetros de pista simples e 73 quilômetros de pista dupla. Na Região das Hortênsias: RSs 115 (entre Parobé, Três Coroas e Gramado), 235 (entre Nova Petrópolis e São Francisco de Paula), 020 (extensão até São Francisco de Paula) e 466 (entre Canela e o Parque do Caracol). Também inclui as RSs 040, 118, 239 e 474.
Bloco 2 - Quarta-feira (14/07), das 14h às 17h
Também inclui rodovias do Nordeste Gaúcho: RS-324 (entre Casca e Nova Prata), RS-129 (entre Casca, Guaporé e Dois Lajeados) e RS-453 (entre Estrela, Boa Vista do Sul e BR-470, em Garibaldi). Também inclui RSs 128, 130 e 135 e BR-470. Serão concedidos 414 quilômetros de pista simples.
Bloco 3 - Quinta-feira (15/07), das 14h às 17h
Abrange Serra Gaúcha, Vale do Caí e Região Metropolitana. Serão concedidos 208 quilômetros de pista simples e 63 quilômetros de pista dupla. Na Serra Gaúcha: RSs 122 (pedágio de Portão até a BR-116, em Campestre da Serra, passando por Farroupilha e Caxias do Sul) e 446 (Carlos Barbosa até São Vendelino), RS-453 (Farroupilha até a BR-470, em Garibaldi) e BR-470 (Carlos Barbosa até acesso ao Vale dos Vinhedos, em Bento Gonçalves). Também inclui a RS-240 (Portão a São Leopoldo) e RS-287.
Como vai funcionar
- Das 14h às 15h - Apresentação da proposta
- Das 14h às 15h30min - Prazo para recebimento de inscrições para manifestações orais e perguntas/observações por escrito
- Das 15h às 16h - Manifestações orais dos inscritos
- Das 16h às 17h - Respostas aos questionamentos
Como participar
Para manifestações orais: Durante o período estipulado da audiência, é preciso enviar e-mail para o endereço audienciapublica@spgg.rs.gov.br com o assunto "solicitação de cadastramento para manifestação oral". O participante deve anexar uma foto legível da cédula de identidade e encaminhar o seguinte texto preenchido:
Eu, [nome completo], inscrito no CPF sob o n°___, solicito cadastramento para realizar contribuições e pedidos de esclarecimentos de forma oral, nos termos do Regulamento da Audiência Pública sobre a concessão de 1.131 km de rodovias gaúchas".
Para manifestações por escrito: Durante o período estipulado da audiência, é preciso enviar e-mail para o endereço audienciapublica@spgg.rs.gov.br com o assunto "solicitação de pedido de esclarecimento ou contribuição". O participante deve anexar uma foto legível da cédula de identidade e escrever a dúvida ou comentário que deseja abordar.
