O prefeito Adiló Didomenico sancionou, no último dia 29, a lei que determina repasse extra de mais de R$ 1,4 milhão para os Círculos de Pais e Mestres (CPMs) das escolas municipais de Caxias do Sul. O recurso deve ser encaminhado na semana que vem, de acordo com a Secretaria Municipal da Educação (Smed). A medida trouxe luz sobre a importância destes grupos para a rotina escolar e também para o fortalecimento da relação comunidade-escola.
Eleitos a cada três anos nas escolas municipais, os CPMs são considerados entidades civis, com personalidade jurídica e, por isso, receberão o valor extra e farão a administração do recurso junto com as equipes diretivas de cada instituição, uma vez que as escolas públicas não possuem CNPJ.
Mas, mais do que um organismo puramente burocrático ligado à prestação e administração de contas, os CPMs são responsáveis por integrar as famílias com o ambiente escolar e evidenciar aos pais e responsáveis as necessidades da instituição, apoiando na busca de recursos junto à comunidade e aos órgãos competentes.
Na Escola Municipal Padre Antônio Vieira, localizada no bairro São José, o envolvimento do CPM e da comunidade foi fundamental para garantir a construção de um novo pátio há cerca de dois anos. A instituição tem ao todo 565 alunos matriculados, mas, destes, 351 frequentam a escola presencialmente e já podem usufruir do espaço com mais segurança, sem os famosos joelhos ralados em função da antiga e precária estrutura.
— O pátio era tipo calçada e a criançada se machucava bastante quando caía. Aí fizemos um esforço com o CPM e a comunidade, promovendo festas juninas, almoços e conseguimos fazer o pátio novo inteiro, com uma pequena parte de verba pública. Aqui, o CPM e a comunidade são muito engajados, com pais muito envolvidos. Quando fazemos um chamado, somos atendidos pela grande maioria — comenta a diretora, Judith Elisa Rodrigues Paim.
A responsável pela Padre Antônio Vieira comenta que nem sempre é fácil convencer os pais a serem membros para compor o CPM. No entanto, há um trabalho contínuo e focado em demonstrar a importância da participação das famílias nas escolas. Atualmente, as reuniões ocorrem online por conta da pandemia. Antes, os encontros eram presenciais e mensais. Tudo, segundo ela, ocorre por meio de diálogo e votação.
— A gente procura estimular, mostrar o que o CPM faz, de que forma faz. Uma coisa que é bacana é que os que estão saindo estimulam outros pais a fazerem parte. Eles se sentem pertencentes opinando na escola. Porque os pais têm uma visão diferente do professor, que tem uma visão interna, de cunho pedagógico. Os pais têm uma visão externa, auxiliados pelo que os estudantes levam para casa e pela comunidade. Então é um trabalho que se complementa, porque nós não somos os donos da verdade, precisamos da opinião — reconhece a diretora, detalhando que o CPM da escola é dividido entre titulares e suplentes.
A Padre Antônio Vieira receberá pouco mais de R$ 20,6 mil do total de 1,4 milhão previsto para as mais de 80 escolas municipais. Segundo a direção, o recurso extra será usado para as necessidades que surgiram em decorrência da pandemia, como impressão de folhas para alunos, materiais de higiene, limpeza e itens de segurança, como máscaras e álcool gel.
— O que sobrar vamos usar em informatização para deixar a escola cada vez mais preparada para receber os alunos no sentido tecnológico — comenta Judith.
MAIOR RECURSO
A Escola Luciano Corsetti, do bairro Kayser, será a instituição que receberá o maior valor do recurso devido ao número de alunos que atende (cerca de 1.190 nos turnos manhã, tarde e noite). Segundo a diretora, Taisa Mano, a verba de R$ 36,5 mil será usada, principalmente, para aprimoramento tecnológico.
— Nesse momento, estamos totalmente voltados ao atendimentos dos estudantes nas plataformas online. Queremos aproximar as famílias da escola, e os alunos, do conhecimento. O que planejamos são computadores, smart TVs para as salas de aulas, também queremos deixar a escola com uma internet com velocidade para que atenda todas as turmas, além de uma série de reparos que o prédio demanda e os materiais pedagógicos, como livros e jogos — revela a diretora.
Dedicação de mais de uma década
A família da professora Rosane Gayeski Rosa soma mais de 10 anos de dedicação ao Círculo de Pais e Mestres (CPM) da Escola Municipal Padre Antônio Vieira. Docente em Flores da Cunha, ela sabe bem a importância do envolvimento da família na rotina escolar. Rosane conta que convive com realidades diferentes nas escolas em que atua. Enquanto que em uma delas os pais são superenvolvidos, em outra, a atuação do CPM fica aquém do esperado.
— Na nossa família, tudo começou com o meu marido, em 2009/2010, por causa do meu enteado. Desde lá, viemos nos revezando entre CPM e Conselho Escolar, porque acontece que muitos pais não querem. Na realidade, entram muitos, mas só fica mesmo quem quer colocar a mão na massa e ajudar — comenta a professora, que é mãe da aluna Diana do sétimo ano.
Ex-aluna da Padre Antônio Vieira, Rosane conhece de perto a realidade e as necessidades da escola, além de entender também a importância do envolvimento da família junto com a direção e professores.
— Eu vejo o quanto é importante eu, como mãe, participar e, como professora, sei como é importante quando os pais se envolvem para ajudar. É muito gratificante quando conseguimos ajudar e ver o resultado do nosso trabalho, mesmo que a gente tenha que ficar até o fim das festas para organizar as classes — finaliza a professora.
ENTENDA A LEI
O que é: foi aprovada a verba suplementar de cerca de R$ 1,4 milhão para as mais de 80 escolas municipais. Por lei, o município repassa três parcelas anuais para a autonomia financeira da entidade. A lei número 8.662 definiu uma parcela extra.
Demanda: as escolas pediram valor suplementar em decorrência de gastos elevados com materiais de higiene e sanitização durante a pandemia e para aprimoramento de modelo híbrido de ensino.
Distribuição: o montante é dividido proporcionalmente ao número de alunos matriculados por instituição. A Escola Luciano Corsetti, no bairro Kayser, é a que terá mais recurso, com R$ 36,5 mil de investimento.
Destinação: o valor pode ser usado para aquisição de materiais didáticos, pedagógicos, de higiene e limpeza, materiais de educação física, reposição de vidros e de expediente, equipamentos de proteção individual para professores e funcionários e máscaras para estudantes, além da aquisição de móveis e equipamentos, realização de pequenas obras e reparos e manutenção e ampliação das tecnologias educacionais.
Quem gere o recurso: Círculos de Pais e Mestres ( CPMs), Conselho Escolar e equipes diretivas de cada instituição têm autonomia para decidir onde valores devem ser investidos.