A construção do Centro de Bem-Estar Animal não tem mais prazo para ocorrer em Caxias do Sul. A prefeitura decidiu revogar o edital de licitação para a construção do espaço. O certame havia sido lançado em setembro de 2019 e já tinha resultado homologado, mas a empresa vencedora nunca foi chamada para a assinatura do contrato. Agora, o processo está oficialmente cancelado.
Um parecer assinado por uma médica veterinária da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) apontou que o projeto do centro previa 160 canis para 700 animais (atualmente são cerca de 600). Isso obrigaria a acomodação de ao menos quatro animais em cada canil. O espaço, contudo, era considerado reduzido e impediria os cães de correr e tomar sol, além de prejudicar as condições de higiene.
Na avaliação da técnica, o confinamento geraria estresse excessivo, o que poderia ser configurado como maus tratos. Além disso, cães de grande porte e temperamento agressivo poderiam se tornar um risco aos tratadores, caso expostos a condições do tipo. O parecer afirma ainda que a equipe técnica da Semma não foi consultada na época da elaboração do projeto.
Outro fator apontado para o cancelamento é o custo do projeto, estimado em R$ 3,7 milhões. A Secretaria de Gestão, Finanças e Parcerias afirmou não ter dinheiro disponível para a construção. Recursos chegaram a ser reservados via Fundo Municipal do Meio Ambiente (Fundema), mas não eram suficientes para toda a obra. Tanto o custo, quanto os problemas de projeto, eram analisados pela prefeitura desde o ano passado.
— O projeto foi concebido com muitos erros grosseiros, que aumentaram o custo. Tem caixa d'água de aço, por exemplo. Nada contra os cachorros, mas na minha casa a caixa é de plástico. Com parte desse dinheiro daria para contratar dois veterinários. Se avaliou que era melhor refazer o projeto de forma mais enxuta — explica o atual titular da Semma, João Osório Martins.
O secretário garante que um novo projeto será elaborado, embora ainda não haja prazo. Para isso, porém, ainda é necessário definir a área onde o centro irá ficar. O atual canil municipal fica em São Virgílio da 6ª Légua, numa área considerada já urbanizada. O município chegou a cogitar uma permuta do terreno com outra área, em Capela de São Francisco, na 6ª Légua. Moradores da localidade, contudo, se posicionaram contra a implantação do serviço com medo de que causasse danos à produção agrícola.
— Estamos trabalhando para conseguir uma área adequada, afastada da área urbana — afirma Martins.
Castrações
Segundo João Osório Martins, a intenção é de que o futuro projeto tenha capacidade para, no máximo, 600 animais. A expectativa, contudo, é de que esse número se reduza devido à recente parceria firmada com protetores dos animais para a ampliação de castrações.
— O canil é mesmo para aqueles animais que não têm solução, como feridos, abandonados ou que ficaram sem os tutores porque eles morreram, por exemplo — aponta.
O secretário também respondeu a críticas de protetores de animais que reclamaram de casinhas empilhadas e sem uso no canil municipal. Os abrigos foram doados a partir de uma campanha junto à comunidade e, segundo ele, são utilizados para substituir casinhas antigas na medida em que elas vão se deteriorando.
— Elas estão sendo usadas conforme a necessidade. Não posso trocar todas ao mesmo tempo — afirma.