Os municípios da região terão que adotar os protocolos previstos pelo Estado para cada atividade econômica, dentro do sistema 3As de monitoramento da covid-19. Ou seja, se antes a entidade definia de forma regional quais as medidas seriam adotadas, agora, cada cidade terá a liberdade de determinar suas próprias regras, tendo como base mínima, uniforme a todas, os protocolos variáveis estaduais. A decisão foi tomada pela maioria dos 35 prefeitos que participaram de uma reunião virtual da Associação dos Municípios da Encosta Superior Nordeste (Amesne) na tarde de segunda-feira (14).
Segue valendo a possibilidade de o município optar por ser mais rigoroso do que o Estado propõe e, na direção oposta, se quiser ser mais brando, a necessidade de ter aprovação de dois terços dos prefeitos da região.
A partir dessa decisão, os municípios terão que revogar seus decretos e publicar outros atualizados à nova determinação.
A medida também é uma resposta ao Estado pelo fato de alguns municípios não estarem respeitando os protocolos regionais. A Amesne deixa de elaborar regras regionais e todos terão que respeitar, no mínimo, os protocolos estaduais. Na prática, isso significa dizer que as cidades continuarão tendo regras diferentes, de acordo com as realidades locais. Assim, em alguns locais haverá normas mais severas de controle e prevenção em determinada atividade, quando a prefeitura entender que há necessidade em função da situação local. E, em outros, valerá as flexibilizações municipais até o ponto mínimo que é o sugerido pelo Estado para cada atividade.
Além disso, segundo a Amesne, a uniformização pretende trazer mais clareza à população sobre as quais medidas são válidas.
A prefeitura de Farroupilha deve publicar novo decreto ainda nesta terça-feira (15). Caxias do Sul publicará nesta quarta-feira (6). Bento Gonçalves disse que já segue as regras estaduais e seguirá com o mesmo decreto. Da mesma forma, Gramado, que acatou integralmente o decreto estadual de 15 de maio, que instituiu o sistema 3As.
