O serviço do transporte coletivo urbano em Caxias do Sul poderá continuar sendo operado pela Viação Santa Tereza (Visate), única empresa que se candidatou na licitação. A abertura de propostas ocorreu às 14h desta segunda-feira (19) na Central de Licitações. A empresa caxiense foi habilitada na fase de documentação por volta das 14h30min, e foi confirmada como concorrente única por volta das 15h45min, com proposta de tarifa em R$ 4,75, valor máximo estipulado por edital. O resultado ainda passa por uma avaliação da Secretaria Municipal de Gestão e Finanças antes de ser publicado no Diário Oficial.
O edital previa que a tarifa não fosse superior a este valor, que é R$ 0,10 mais caro do que o praticado atualmente (R$ 4,65), definido com base na planilha geral de cálculo do sistema. No caso de mais empresas concorrentes, o critério seria o menor valor de tarifa apresentado.
Conforme previsto em edital, uma vez definida a vencedora, a empresa é chamada pelo município para a assinatura de contrato. A partir disso, tem prazo de 45 dias para apresentação de documentos para viabilizar a assinatura. Assim que a assinatura for formalizada, o contrato é publicado e tem início o prazo de 90 dias, prorrogáveis por mais 30, para a empresa assumir o serviço.
Modelo de operação
O termo de referência que detalha como deve ser a operação da concessionária sofreu poucas alterações em relação ao que havia sido apresentado em setembro do ano passado. Entre elas estão apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) com relação ao cálculo de passageiros transportados, que sofreu impacto devido à pandemia, e a solicitação de inclusão do custo de garagens.Os pontos operacionais do documento não foram modificados e seguem prevendo a operação por uma única empresa, que também será responsável pelas linhas intramunicipais, que atendem os distritos. Além disso, ao longo da concessão poderão ser criadas linhas sob demanda, acionadas por aplicativo.
A empresa também terá que fornecer dados operacionais ao município em tempo real e implantar rastreamento em toda a frota. Os dados de posicionamento dos veículos deverão ser disponibilizados aos passageiros por meio de aplicativo em até seis meses. A frota deve ter idade média de seis anos e até 2035 deve contar com 30% de veículos elétricos ou não poluentes. Veja abaixo as principais regras previstas.
