A Procuradoria Geral do Município de Bento Gonçalves recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar conseguir efetivar a volta às aulas presenciais com pelo menos 50% da capacidade das escolas, independentemente da classificação por bandeiras estipuladas pelo governo do Estado. A ideia é que pelo menos alunos da Educação Infantil até o segundo ano do Fundamental possam voltar às salas o mais breve possível. A petição foi protocolada na segunda-feira (12) e não há estimativa de prazo para apreciação do STF.
Segundo a secretária de Educação, Adriane Zorzi, a saúde emocional das crianças é considerada na causa. Ela diz que a intenção seria retornar gradativamente.
— Não há comprovação que haveria comprometimento à saúde das crianças estando na escola. Estamos preocupados também com a saúde emocional deles e das famílias. Temos esperança de que pelo menos as crianças menores possam retornar. Sabemos dos prejuízos em relação ao contato com colegas e professores. Estamos preocupados com todo esse tempo em que estão afastados — disse.
A iniciativa vai ao encontro de um mesmo pedido do Estado ao STF. Segundo o procurador-geral em Bento, Sidgrei A. Machado Spassini, nesses casos o ingresso é 'amicus curiae', expressão utilizada quando a peça judicial fornece subsídios às decisões. Sendo assim, reforça o outro pedido do Piratini.
— Estamos entrando no processo junto com o Estado para subsidiar. Bento tem condições de retomar as aulas. Em função dos dados que foram apresentados pela Secretaria da Saúde, durante o período que as aulas retornaram no ano passado não ocorreram contaminações e aumento de casos — diz.
Segundo a Secretaria Municipal da Educação (Smed), cerca de 4 mil crianças estão na Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental em Bento Gonçalves.
