Quando a Atena Incorporações dispensou os últimos funcionários e parou de vez a construção de três empreendimentos em Caxias do Sul, em 2018, impactou a vida de centenas de pessoas. Deixou sem trabalho os empregados, interrompeu o sonho de compradores que tinham adquirido apartamentos na planta nos edifícios e causou prejuízo a fornecedores que deixaram de receber pelo que já tinham entregue.
Atingida pela crise que abalou o setor a partir de 2015, a empresa paralisou as atividades da construção civil. Com a própria queda, causou um efeito dominó. Até hoje, trabalhadores e proprietários dos imóveis Eros Residencial, no bairro Nossa Senhora da Saúde, e do Atena Mixed Use e Residencial Hélios, ambos no bairro São Pelegrino, buscam seus direitos na Justiça.
Parte dos processos, que tramitam nas quatro Varas da Justiça do Trabalho em Caxias, foi movida pelos próprios trabalhadores que ingressaram com ações individuais assim que desligados. Mas, após a demissão coletiva, em 2018, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil ajuizou uma Ação Cautelar Antecedente de Urgência que representa 80 pessoas, pedindo o bloqueio dos bens da empresa, o que foi concedido. A advogada do sindicato, Neiva Rosélia Seefeldt, explica que as ações envolvem o pedido de pagamento das verbas rescisórias – aviso prévio, 13º salário, férias, diferenças de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), multa de 40% sobre o total do FGTS, multa pela não quitação das verbas rescisórias, dano moral pelo não pagamento, entre outros direitos.
Audiências individuais de conciliação foram realizadas e, nelas, foram homologados acordos de parcelamentos do valor integral do débito e das multas, mas eles não foram cumpridos. Assim, mais uma multa foi exigida pelo sindicato. Os processos tramitam em separado e dependem do andamento de cada Vara.
– O sindicato está fazendo o possível e o impossível para descobrir e informar bens passíveis de penhora ao juízo, contudo, a maioria desses bens da empresa encontram-se hipotecados, alienados ou constam patrimônio de afetação e assim sendo não são passíveis de penhora – comentou a advogada.
Infelizmente, não há uma previsão de em quanto tempo a questão se resolverá nessa esfera, da Justiça do Trabalho, segundo Neiva:
– Na inexistência de bens e na falta de interesse da empresa em pagar, não há como delimitar tempo. Esperamos que o Judiciário Trabalhista consiga solucionar essas ações ainda no decorrer do ano de 2021. O sindicato não está medindo esforços para que os trabalhadores recebam o quanto antes os valores que têm direito.
No caso do Atena Mixed Use, que fica na Rua Os Dezoito do Forte, os donos de imóveis fizerem um acordo com o sindicato de pagar o montante de R$ 1,2 milhões em 24 parcelas, das quais três já estão à disposição da 4ª Vara do Trabalho. É o juiz quem libera o valor para todos os trabalhadores que possuem ação, independentemente da forma pela qual ingressaram na Justiça. Ou seja, todos irão receber pelo menos algum valor. O critério de distribuição é determinado pelo juiz.
– Me solidarizo com os trabalhadores nessa busca por bens e valores para que possam receber o quanto antes seus créditos trabalhistas. Infelizmente, não depende do sindicato. Deve haver cooperação entre ele, Poder Judiciário e empresa. Mas está difícil – observa Neiva.
A Atena entrou com processo de recuperação judicial em 2020, teve o pedido negado e o processo extinto em primeira instância e recorreu da decisão no Tribunal de Justiça do Estado. A empresa alega que a recuperação é a única forma de quitar as dívidas e retomar as construções.
Trabalhadores que não receberam rescisões passam dificuldades
A dispensa dos cerca de 200 empregados da Atena não chegou de forma igual a todos. Muitos que atuavam na ponta da cadeia produtiva, como serventes, pedreiros, carpinteiros e serralheiros, entre outros, se viram sem trabalho e renda fixos. Ainda hoje, muitos passam dificuldades. Elton da Silva de Aquino, 34 anos, trabalhou seis anos na incorporadora. Começou como servente de pedreiro no final de 2012. Com passar do tempo, entrou para a equipe da manutenção. Foi demitido na mesma época que a maioria, há quase dois anos e meio.
Ele conta que fez uma cirurgia na coluna em 2017 e ficou afastado por cerca de 10 meses. Nesse período, que antecedeu a paralisação total das obras pela empresa, em setembro de 2018, acompanhou a situação de muitos colegas. Eles relatavam atrasos nos salários por meses seguidos. Sem receber, alguns pediram o desligamento antes de serem demitidos.
– Eu estava recebendo só o auxílio, que é menos do que o salário que ganhava. Aí, voltei em um dia e no outro me chamaram no escritório e disseram: vamos te demitir. Não acho justo. Trabalhamos lá de sol a sol, de chuva a chuva, para chegarem e dizerem simplesmente: não temos dinheiro, vão procurar os seus direitos – lembra o ex-funcionário.
Elton diz que, à época em que foi desligado, descobriu que fazia em torno de dois anos e meio que a empresa não depositava o FGTS. O que tinha no fundo eram R$ 8 mil. A maior parte desse valor, R$ 5 mil, ele usou para quitar pendências. A outra parte, usou para dar entrada na compra de ferramentas para fazer serviços por conta. Precisou voltar a trabalhar antes mesmo de estar totalmente recuperado da cirurgia. Mas, não conseguiu manter as despesas da casa e o pagamento dos materiais.
– Chegou o ponto que tive que vender as minhas ferramentas para poder colocar comida dentro de casa e não sujar meu nome onde tinha comprado. Daí, voltei a trabalhar de empregado. Uma das ferramentas vendi para serralheria onde estou agora para pagar aluguéis atrasados. Fui morar em uma casa com aluguel mais em conta. Pedi ajuda para as pessoas (conhecidos) para colocar em casa. Imagina como ficou a minha cabeça. A minha menina, minha mulher e eu dependíamos do meu salário. E eu chorava porque trabalhava em um serviço pesado, sentia muita dor, mas no dia seguinte tinha que ir trabalhar de novo – desabafa o ex-empregado, referindo-se à esposa Gabrieli Barbosa, 28, e à filha, de 12.
Atualmente, Elton atua na área de serralheria. Ele diz que qualquer quantia que começasse a receber em decorrência das ações trabalhistas ajudaria.
Davi Anderson de Farias, 35, era coordenador de obras da Atena. Ficou oito anos na empresa. Também foi demitido e aconselhado a buscar na Justiça o que tinha a receber. No caso dele, o valor integral do FGTS e demais direitos somavam, à época, R$ 60 mil.
– Para mim, é bastante. Querendo ou não é como acabamos juntando dinheiro... é desse jeito (FGTS) – ponderou Davi.
O ex-funcionário se formou em Engenharia Civil em 2019 e trabalha como autônomo, atualmente.
"Estou pagando por uma coisa que não sei quando vou receber", diz comprador
A imponência do prédio que seria erguido na Rua Ludovico Cavinato, no bairro Nossa Senhora da Saúde, em Caxias, chamou a atenção de Ismael Pinheiro da Silva, 38, que mora nas redondezas. Ele conta que o interesse aumentou quando viu uma placa afixada ao tapume da obra que dizia que o Banco do Brasil financiava e garantia aquele empreendimento.
– Já por ser a Atena, que era uma empresa que tinha feito vários empreendimentos em Caxias, pensei que era um bom momento para fazer um investimento – conta Ismael.
Em meados de 2016, Ismael procurou a Atena Incorporações, que construía a estrutura à época, fez um empréstimo no Banco do Brasil, com o qual já trabalhava e fechou o negócio de um apartamento na planta. A ideia inicial era investir e, no futuro, levar os pais para morar com ele no imóvel, que seria maior do que o atual apartamento onde vive.
– Entrei no mesmo prejuízo que todos os clientes. O pessoal acreditou que por ser a Atena, com tantos empreendimentos entregues e de qualidade, e por ser correntista do Banco do Brasil, achei que tinha uma segurança maior. O banco disse que era uma obra que estava com o cronograma um pouco atrasado, mas que ia ser concluída. Aí, não pensei duas vezes e investi. Mas não foi isso que aconteceu – lembra o proprietário.
Ismael diz que diante da paralisação da obra, ingressou com uma ação na Justiça contra o banco para interromper o pagamento do financiamento, mas não conseguiu. A ação segue tendo o banco e a Atena como réus, pedindo a restituição de todo o valor pago, já que o empreendimento é garantido pelo banco e segurado. Enquanto isso, Ismael mantém as prestações do financiamento, cuja última parcela quitará em março deste ano. O valor total do imóvel foi de R$ 328 mil.
– Estou pagando por uma coisa que não sei quando vou receber. Vou honrar o contrato que tenho com o Banco do Brasil. Mas o Banco do Brasil vai ter que honrar o que eu paguei. Já era para terem chamado os proprietários para conversar, tomado alguma atitude, porque, enquanto isso, o prédio está se desmanchando – lamentou.
Ismael se refere ao fato de que a obra já sofreu saques e também já teve itens retirados por fornecedores que não foram pagos.
Em decisão do dia 17 deste mês, a juíza Luciana Fedrizzi Rizzon, da 6ª Vara Cível de Caxias, reconsiderou uma decisão anterior e manteve o Banco do Brasil como réu no processo, admitindo que a propaganda feita pelo banco como garantidor da obra, torna-o corresponsável junto com a Atena.
"Perdemos a entrada que demos, anos de economias", lamenta dono de apartamento
Em 2016, Cassiano Rodrigo Rommel, 41, e a esposa, Fabiana Muller Rommel, 36, começaram a procurar um apartamento maior, com três quartos, que acomodasse melhor a família que tinha aumentado com a chegada do primeiro filho, agora com seis anos. O casal pesquisou pelo histórico da Atena e, até aquele momento, não encontrou nada que desabonasse a empresa.
– Encontramos o Eros. Parecia uma maravilha. Obra garantida pelo banco. Na verdade, foi isso que nos deixou mais seguros, porque comprar na planta é perigoso. Mas o que nos venderam é que a obra era garantida pelo Banco do Brasil, tinha seguro. Só que foi passando o tempo, a obra começou a parar e parou – relata o técnico em radiologia.
Cassiano conta que para adquirir, na planta, o apartamento 1001, no décimo pavimento do edifício, com área de pouco mais de 90 metros quadrados, deu uma entrada de R$ 50 mil, pagou o imposto de transferência (ITBI) no valor de 12 mil, mais o registro em cartório _ dinheiro que o casal levara anos para economizar. Além disso, fez um financiamento no Banco do Brasil para parcelas de pouco mais de R$ 2 mil. Eles pagaram cerca de dez prestações e, em função da paralisação da construção, interromperam o pagamento. Eles lembram que buscaram, sem sucesso, respostas tanto na construtora quanto no banco. Que um empurrava para o outro sem apontar nenhuma solução.
– Perdemos a entrada que demos, anos de economias, e ainda estou no SPC, Serasa. A obra está parada desde 2017... vou seguir pagando todo o mês por uma obra que não se vai sair!? Não faz sentido – pondera Cassiano.
Por pouco a situação não fica ainda pior. A família colocou o atual apartamento no negócio e só não o perdeu porque estabeleceu em contrato que só o entregaria quando pegasse a chave do novo. Passados quatro anos, a única coisa que o casal tem do imóvel é a escritura e a falta de perspectiva de recebê-lo. Atualmente, com o nascimento do segundo filho, que tem cinco meses, pensam em adquirir outro apartamento.
– É bem desanimador. Tivemos que começar do zero, porque tudo que tínhamos colocamos ali. Nos sentimos roubados. Aí, procuramos a Justiça, já se passaram dois anos e não teve nenhuma audiência, nada. E ainda estou com nome sujo. Pretendemos comprar outro. Mas, mesmo que quisesse financiar, não conseguiria. E imóvel na planta nunca mais.
A família ingressou com ação contra a Atena e contra o Banco do Brasil pedindo restituição do valor pago.
O que diz o Banco do Brasil:
:: O Banco do Brasil, como financiador do empreendimento imobiliário, cumpre as obrigações previstas no contrato e na legislação. Demais questões estão sendo conduzidas e se encontram registradas nos autos dos processos judiciais.
Imóvel na planta é promessa
Ao optar por comprar um imóvel na planta, o cliente deve ter em mente que está comprando uma promessa de que será construído um empreendimento e, inclusive, que é ele e os demais proprietários de unidades que estão financiando parte desta construção.
Para o advogado Rodrigo Balen, o principal cuidado que se deve ter é verificar se a futura unidade que está sendo oferecida foi objeto de incorporação imobiliária, ou seja, se o empreendimento foi registrado no registro de imóveis competente. As incorporações imobiliárias são obrigatórias para a venda de imóveis futuros, conforme a Lei 4.591 de 1966. Por essa medida, o incorporador é submetido ao crivo do registrador.
– É nesse processo que se constata a idoneidade, jurídica e fiscal, e a capacidade financeira da empresa incorporadora – alerta Balen.
O advogado dá algumas dicas para quem pretende adquirir imóveis na planta. Confira abaixo.
Antes de comprar um imóvel na planta observe:
1 - Escolha com cautela a construtora/incorporadora: busque informações no Procon, por exemplo. Converse com moradores de imóveis já entregues. Ou seja, verifique a idoneidade da construtora/incorporadora para não ter surpresas desagradáveis no futuro.
2 - É muito importante examinar o memorial descritivo da obra, é nele que consta todas as informações do imóvel, assim você terá ciência da qualidade dos materiais e equipamentos a serem usados, tamanho em metros quadrados, elevadores, azulejos, pias, metais, interfones, etc.
3- Verifique a situação do terreno em que será edificado o empreendimento. É muito comum que o terreno seja hipotecado para uma instituição financeira a fim de garantir o pagamento da dívida realizada para executar a própria obra.
4- Guarde todo e qualquer documento e registro que forem feitos por escrito entre você e a construtora/incorpoadora/corretor. Por exemplo, anúncios do imóvel e emails, pois esse material servirá como prova em caso de problemas com a obra ou na entrega do imóvel. Importante: tanto o material publicitário como o contrato deverão trazer o número do registro e a indicação do Cartório de Registro de Imóveis competente.
5- Você precisa saber o valor exato que poderá dar como entrada e também saber o valor que poderá disponibilizar mensalmente para as parcelas, assim, será mais fácil a negociação. Cuidado com as ofertas em que o valor da entrada e das parcelas é muito baixo, pois isso significa que na entrega das chaves o seu saldo devedor será muito alto. Importante: não esqueça também que haverá as parcelas intermediárias, bem como despesas de cartório e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
6- Se você optar por realizar a compra por meio de financiamento, estes são os principais documentos: RG, CPF, comprovante de rendimentos, comprovante de endereço, comprovante de estado civil. Importante: para ter aprovação de financiamento é fundamental que seu nome esteja livre de restrições.
7- Por fim, e o que acontece em caso de rescisão do contrato? Durante bastante tempo, se debatia nas mais diversas cortes do país quais valores deveriam ser restituídos ao comprador que desistiu do negócio. No final do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma demanda, estabeleceu um limite de retenção de 25% dos valores pagos pelo adquirente que desistiu do negócio ou se tornou inadimplente.
Proprietários de unidades contrataram outra empresa para dar andamento às obras de dois empreendimentos
Os proprietários de unidades de dois dos três empreendimentos paralisados da Atena procuraram uma alternativa para finalizar os imóveis comprados na planta e não perder o investimento que já tinham feito. Um deles é o Atena Mixed Use, na Rua Os Dezoito do Forte, em São Pelegrino, que está com a obra mais atrasada – cerca de 20% de execução, de acordo com o integrante da comissão de donos dos apartamentos, Jaime Barchet. Neste caso, foi feito acordo com a Justiça do Trabalho para o pagamento de dívidas com empregados e negociação com a prefeitura quanto a impostos em atraso. Isso porque as pessoas que adquirem os imóveis se tornam parte responsável sobre essas pendências. Resolvidos os imbróglios trabalhistas, as escrituras estão em andamento para serem registradas em cartório. Porém, a obra está parada porque não foi feita a afetação inicial, ou seja, o registro em cartório do empreendimento.
Caminho semelhante de negociações com a Justiça do Trabalho e o município seguem os donos de unidades do Residencial Hélios, que está sendo erguido na Avenida Júlio de Castilhos, no bairro São Pelegrino. Eles formaram um grupo de proprietários e tentam vencer a burocracia para chegar à escritura que têm direito. O edifício está com obra em torno de 50% executada, conforme os donos de imóveis.
– Somos 90 proprietários que nos reunimos para terminar a obra. Decidimos procurar outra construtora. Agora, estamos chegando em uma fase final de acerto documental para instituir definitivamente o condomínio e concluir a obra, com o dinheiro da venda das unidades restantes. O que queremos é minimizar o prejuízo. Não teremos lucro, mas não perderemos tudo que investimos. Tem muitas pessoas que colocaram ali (no Hélios) sua última poupança e o sonho de morar virou um pesadelo. Esperamos que voltemos a sonhar – comentou Nelson D'arrigo, representante dos donos de apartamentos do Hélios.
Um terceiro prédio, o Eros Residencial, na Rua Ludovico Cavinatto, perto dos Pavilhões da Festa da Uva, no Nossa Senhora da Saúde, tem situação diferente. São entre 70 e 80 compradores. Segundo Jaime Barchet, que também representa os donos de imóveis desse empreendimento, parte das pessoas contratou um escritório de advocacia e entrou com uma ação na Justiça contra o banco junto ao qual a Atena financiou o empreendimento, e uma seguradora, também contratada pela empresa, para que executem e entreguem a obra, conforme compromisso assumido em contratos.
– Isso impede, sem uma negociação com o banco, que façamos os mesmos movimentos feitos no Hélios e no Atena Mixed – explicou Barchet.
Alguns moradores optaram por ingressar individualmente na Justiça e pedem restituição o valor pago.
A reportagem conversou com a Merlin Construções, de Porto Alegre, empresa contratada pelos donos de unidades do Hélios e do Atena Mixed Use para concluir as obras, mas ela não autorizou a publicação da entrevista.
Os três empreendimentos:
Atena Mixed Use
:: Onde: Rua Os Dezoito do Forte, 785, bairro São Pelegrino
:: Características: 98 apartamentos tipo estúdio e de dois dormitórios, 61 salas comerciais, seis térreas e uma sala corporativa. Cinco elevadores, dois deles panorâmicos. Terraço verde com espelho d'água, lounge, solarium, campo de minigolfe, academia, salas de reuniões, auditório, estacionamento rotativo, gerador de energia, restaurante/bistrô com deck, recepção central equipada com controle de acesso por catraca eletrônica, sistemas de pay-per-use (pague para usar) e serviço de concierge.
:: Andamento: Cerca de 20% de execução
:: Comercialização: 50% dos espaços
Hélios Residencial
:: Onde: Avenida Júlio de Castilhos, 2.977, bairro São Pelegrino
:: Características: 148 apartamentos tipo estúdio, cinco lojas térreas, três elevadores, academia, sistema pay-per-use e de concierge, estacionamento rotativo
:: Andamento: Cerca de 50% de execução
:: Comercialização: 70% dos espaços
Eros Residencial
:: Onde: Rua Ludovico Cavinato, bairro Nossa Senhora da Saúde
:: Características: 80 apartamentos de dois dormitórios, 80 apartamentos de três dormitórios, oito apartamentos garden, sete lojas, terraço com pista de caminhadas com canteiros e grama artificial, dois quiosques, playground para as crianças e pergolado, academia, sala de jogos, brinquedoteca, dois salões de festas e espaço gourmet e guarita, estacionamento rotativo, aproveitamento da água das chuvas, cinco elevadores, gerador de energia
:: Andamento: Cerca de 50% de execução
:: Comercialização: 70% dos espaços
*Fonte: Representantes dos moradores, Atena Incorporações e página da Merlin Construções na internet.
A retomada de obras paradas exige avaliação técnica
Dos três empreendimentos da Atena que tiveram as obras paralisadas em 2018, apenas um teve a construção retomada, o Hélios localizado na Avenida Júlio de Castilhos, no bairro São Pelegrino. De acordo com informação extraoficial, o Atena Mixed Use, na Rua Os Dezoito do Forte, também teria iniciado um retorno e parado novamente. Já o Eros Residencial, em Lourdes, está completamente parado há cerca de dois anos e meio. Vários problemas podem acometer essas obras interrompidas. Mas é preciso considerar diversas variáveis. Além do tempo de paralisação, o grau e o tipo de exposição – ao vento ou à chuva, por exemplo – e a qualidade dos materiais utilizados na construção, entre outros.
De acordo com o coordenador do curso de Engenharia Civil da Universidade de Caxias do Sul (UCS), em Bento Gonçalves, Maurício Schafer, de forma geral, para estabelecer o grau de degradação de uma edificação cuja construção foi interrompida é necessária análise técnica criteriosa. Devem ser feitas verificação dos projetos, inspeções visuais e também ensaios estruturais. Mas, tudo depende do tempo em que a estrutura está parada. Quanto mais tempo se passar, maior poderá ser a degradação. O engenheiro diz que a depender de cada caso, se determinarão os cuidados a serem tomados. O primeiro passo é verificar em qual estágio a edificação parou, observar o que foi concluído e o que não foi, para, com base nessas informações, avaliar o que pode ser aproveitado ou melhorado e o que necessitará de um retrabalho, até mesmo uma demolição.
A avaliação da estrutura pode ser visual, onde são observadas a existência de fissuras, manchas de corrosão, entre outros indícios. Também são feitos ensaios, que são espécies de testes em laboratórios com uso de aparelhos específicos, como o que verifica a resistência do concreto.
– Uma obra inacabada, ou sem o acabamento adequado, fica vulnerável. Uma obra pode ser planejada para parar, mas, nesse caso, já deve ter uma cobertura, uma impermeabilização onde é necessário, ou seja, fatores que deverão inibir uma degradação. Quando não é feito dessa forma, nos primeiros meses já pode ocorrer algum problema construtivo – explica o engenheiro se referindo desde a questões relacionadas ao reboco que pode não oferecer uma boa fixação de revestimento, posteriormente, até a corrosão da ferragem que, se estiver exposta, certamente vai ocorrer em determinado momento, podendo ser em uma semana, um ano ou dois anos.
Atena acredita na reversão da decisão que negou a recuperação judicial
Quando projetou os edifícios Atena, Hélios e Eros, em Caxias do Sul, o arquiteto Maurício Grezzana sonhava em vê-los prontos, imponentes e com centenas de moradores. O curso da história mudou em 2015, quando a Atena Incorporadora, empresa da qual é sócio, começou a ser impactada pelo fim dos financiamentos bancários que usaria para dar seguimento às construções. Outros edifícios em fases mais adiantadas foram concluídos com recursos do caixa da empresa, mas para esses três não havia recursos. Sem dinheiro para investir, pagar fornecedores e passivos trabalhistas dos funcionários desligados, a incorporadora aposta na recuperação judicial para quitar as dívidas, que diz serem de cerca de R$ 35 milhões. Além disso, Grezzana fala que a ideia é ajudar a concluir os empreendimentos.
– Nosso objetivo é uma união de forças para que consigamos quitar, principalmente, as dívidas trabalhistas, com fornecedores e finalizar as obras. A nossa ideia é que consigamos auxiliar, por meio da recuperação, para que se concluam os três prédios. A Atena tem 18 anos, entregou 27 empreendimentos. Não é uma empresa que se aventurou. Ela contribuiu muito com a cidade. Sentimos a responsabilidade e queremos apoiar, mas não podemos sem respaldo jurídico – declarou o arquiteto.
Depois da negativa ao pedido de recuperação em primeira instância, ocorrida em dezembro, a advogada Aline Babetzki, que representa a Atena, protocolou, neste mês, recurso no Tribunal de Justiça do Estado. Na decisão da comarca de Caxias, a juíza Claudia Brugger apontou que a empresa está com obras paradas, atividades paralisadas e que não foi demonstrada capacidade de se reerguer com capital próprio.
A advogada contesta dizendo que a Atena segue com as atividades da incorporadora, com escritório funcionando, funcionários administrativos e atendendo às demandas dos antigos clientes. E que somente interrompeu o trabalho de construção propriamente dito. Aline alega que, no âmbito legal, o que determina estar em atividade é o documento da junta comercial.
A reportagem tentou contato com a juíza Claudia Brugger, mas foi informada que ela se aposentou e a juíza que assumiu o caso não quis comentar a decisão.
