Representantes do Ministério Público do Trabalho do Estado estiveram em uma propriedade rural no interior de Bento Gonçalves para fiscalizar uma denúncia de trabalho análogo à escravidão em uma plantação de uvas. A Brigada Militar e a fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego participaram da ação, que ocorreu na tarde da última quarta-feira.
No local, a fiscalização encontrou, um alojamento improvisado em um aviário desativado, que supostamente vinha sendo utilizado por trabalhadores, conforme indícios e informações coletados no local. O lugar, conforme o MPT não apresentava condições mínimas de higiene e conforto e, portanto, não poderia ser utilizado por pessoas.
– Foi encontrado alojamento com típica situação de condição degradante, enquadrável como situação de trabalho escravo: alojamento protegido por lonas, havendo em seu interior algumas camas, com colchões bastante deteriorados, sujeira pelo chão batido, ausência de banheiro, um fogareiro, uma geladeira aparentemente desativada, porém com alimento no seu interior, ficando evidente a má conservação dos alimentos. Verificou-se a existência de algumas roupas jogadas pelas camas e no chão, além de um carregador de celular, o que denotam presença recente de pessoas – relatou o procurador do Trabalho, Raphael Fábio Lins e Cavalcanti, que participou da ação.
No momento da fiscalização, o alojamento não estava sendo ocupado pelos trabalhadores, motivo pelo qual não houve flagrante e resgate. Quatro trabalhadores que estavam em um parreiral próximo foram ouvidos.
– Tinham pessoas trabalhando, mas elas não reconheceram que estariam no alojamento e sim em casas. Por isso, não foi feita a caracterização. Se tivesse caracterizado, teria sido feito o resgate – explicou o gerente do Trabalho de Caxias do Sul, Vânius Corte.
O empregador foi notificado para regularizar a situação e a documentação dos trabalhadores, que não tinham registro como empregados, mas atuavam na colheita da uva. Ele também terá de explicar a própria existência do alojamento na propriedade. O MPT, por meio da Procuradoria do Trabalho de Caxias do Sul, que atende também a Bento Gonçalves, instaurou Inquérito Civil para apurar suposta prática de submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo, na modalidade condições degradantes.
De acordo com o procurador, as consequências podem ser a responsabilização do empregador que inclui pagamento de indenização por danos morais coletivos; a obrigação de não mais incorrer na mesma irregularidade sob pena de multa; e sua inclusão na Lista Suja de Trabalho Escravo, que gera restrições ao acesso às linhas de crédito de bancos estatais.
Corte disse ainda que as pessoas estavam trabalhando na colheita, sem registro. Portanto, foram registradas outras irregularidades trabalhistas que não a da denúncia. O empregador foi notificado para apresentar os registros trabalhistas e pode ser autuado. Também responderá pela falta de equipamentos de proteção.
