A Secretaria da Receita de Caxias do Sul já iniciou a distribuição, pelos Correios, dos carnês do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e/ou Taxa de Coleta de Lixo 2021. Segundo o secretário Gilmar Santa Catharina, foram emitidos 248.220 carnês. O valor lançado pela prefeitura referente ao IPTU 2021 bruto é de R$ 147.987.774,60 e o da coleta de lixo, R$ 59.894.699,67. No pagamento em cota única do IPTU, a Secretaria da Receita já estima arrecadar R$ 81 milhões. Já a expectativa do pagamento antecipado da taxa de coleta de lixo é de R$ 32,5 milhões. O total fica em R$ 113,5 milhões.
Em 2020, a prefeitura de Caxias arrecadou quase R$ 110 milhões com o pagamento em parcela única. Segundo Santa Catharina, mesmo com um valor lançado maior, as estimativas para o recebimento dos valores antecipados agora estão menores, em razão da pandemia. Além do pagamento em parcela única, os reflexos econômicos trazidos pelo coronavírus impactam na inadimplência:
— Os aspectos da pandemia tendem a causar um efeito negativo, porque muitos contribuintes perderam o emprego — assinala o titular da Secretaria da Receita.
Para 2021, o secretário acredita que a inadimplência deve girar em torno de 15%, percentual que, segundo ele, vem seguindo uma leve crescente desde 2018. A Secretaria da Receita informa que a taxa de inadimplência é referente ao valor em reais gerado com os cadastros e não ao número de contribuintes ou de imóveis inscritos. Até o final de novembro, 15,04% do valor lançado vinha de imóveis cujo pagamento estava atrasado.
Os contribuintes que pagarem o valor em uma única vez recebem descontos: de 15% para os que estão com o pagamento em dia ou de 10% para os imóveis que não estavam em dia até 30 de novembro de 2020, período em que são reunidos os dados pela prefeitura para a emissão dos carnês. O vencimento da cota única se dá até o dia 22 de janeiro. Caso o proprietário não possa pagar em cota única, o valor do carnê é dividido em seis parcelas. A primeira vence em 10 de fevereiro.
— É mais válido se esforçar um pouquinho (para o pagamento em cota única), porque parcelado fica mais pesado para o contribuinte — aconselha Santa Catharina.
No pagamento do ano passado, 241.561 carnês foram emitidos pela secretaria. O valor do IPTU bruto lançado pela prefeitura foi de R$ 139.217.978,61 e o da coleta de lixo, R$ 55.980.850,10. Com a inadimplência do IPTU, os cofres públicos deixaram de arrecadar em torno de R$ 21,944 milhões. No caso da taxa de coleta de lixo, o não pagamento representou uma perda de cerca de R$ 7 milhões.
Como pagar antecipado
Caso o dono do imóvel não receba o carnê pelos Correios, é possível emitir as guias no site da prefeitura, tendo em mãos a inscrição cadastral do imóvel e o CPF ou CNPJ do proprietário. É preciso clicar na aba "Serviços Online", depois em "IPTU 2021" e, então, inserir o número do proprietário atual, sem barra, hífen ou pontos, e a Inscrição Cadastral do imóvel. Por fim, basta digitar a palavra de verificação e clicar em "Consultar". Antes de efetuar o pagamento na rede autorizada, é importante conferir todos os dados que constam na guia.
A Gerência de IPTU presta atendimento presencial somente com agendamento pelo telefone (54) 3218.6000.
