O Ministério Público de Bento Gonçalves aderiu ao programa Alquimia II, desenvolvido pela Promotoria de Osório, e irá destinar 100 celulares para estudantes em situação de vulnerabilidade. São aparelhos apreendidos em processos e inquéritos policiais. Uma parte deles foi recuperada após ter sido arremessada para o interior da Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves. A primeira entrega dos celulares que foram restaurados, será nesta sexta-feira (20), para 88 alunos do Colégio Estadual Dona Isabel. Os outros 12 aparelhos serão repassados a estudantes de instituição a ser selecionada, a partir da orientação da 16ª Coordenadoria Regional da Educação.
A iniciativa busca garantir aos estudantes em vulnerabilidade social uma ferramenta para acompanhar aulas remotas, principalmente diante da pandemia de coronavírus, onde esse tipo de atividade ganhou protagonismo. Para a concretização do projeto o Ministério Público de Bento Gonçalves buscou parcerias. Inicialmente apresentou o programa ao Poder Judiciário, solicitando a destinação dos aparelhos. A Polícia Civil verificou os inquéritos com celulares apreendidos e agilizou a conclusão das investigações.
O Conselho da Comunidade na Execução Penal (Consepro), após orçamentos, conseguiu com a empresa Celular Express o valor unitário de restauração de R$ 20. O Consepro se prontificou a doar 60 chips e os outros 40 foram adquiridos por R$ 7 cada. O Poder Judiciário destinou a verba das penas alternativas para custeio da formatação dos aparelhos celulares e compra dos 40 chips, o que representa um valor de R$ 2.280.
Quase 10% dos alunos da rede pública não têm acesso
A iniciativa dos promotores de Justiça Criminal de Bento Gonçalves, Carmem Lucia Garcia, Vanessa Bom Schmidt Cardoso e Eduardo Só dos Santos Lumertz, ao aderirem ao Projeto Alquimia II, leva em conta que, segundo a 16ª Coordenadoria Regional de Educação, 9,77% dos alunos da rede pública estadual de Bento Gonçalves permanecem sem acessar as plataformas de ensino para realização de atividades domiciliares. Isso porque grande parte dos estudantes se encontra em situação de vulnerabilidade e não possui aparelho celular próprio.
Em dados numéricos, a porcentagem representa 1.776 alunos nessa condição, de modo que a situação mais crítica no município é de alunos do Colégio Estadual Dona Isabel. Conforme o vice-diretor, Gustavo Valduga, o projeto é de suma importância tendo em vista a realidade de muitos alunos que hoje têm dificuldades em acessar as aulas remotas.
— Acompanhar as aulas de casa já difícil para quem tem o equipamento, então imagina para quem não tem. Essa é uma excelente iniciativa que vai contribuir muito com eles, pois há muitas disparidade de condições entre os alunos, é preciso igualizar. Alguns utilizam o celular dos pais à noite, assim como existem famílias que possuem apenas um celular para ser utilizado por todos, então é bem complicado — explica.
A escola tem cerca de 790 alunos do 1º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Segundo Valduga, foram selecionados os 88 alunos que têm mais necessidades e a fim de evitar aglomerações, a retirada dos celulares será de forma escalonada. Nesta sexta-feira uma quantidade de estudantes receberá os aparelhos durante a entrega do Ministério Público à instituição de ensino.
Cada aluno vai receber um celular, um carregador e um chip. A partir da instalação do chip, o estudante pode ir à escola instalar o aplicativo para ter acesso às aulas sem a necessidade de ter internet em casa, pois o Governo do Estado fez um convênio com as empresas de telefonia, permitindo que esses alunos tenham acesso às atividades domiciliares com a liberação de um pacote de dados para a utilização da ferramenta Google Classroom.
Conforme o Ministério Público, os telefones não dispõe de internet, pois isso elevaria os custos do projeto. A partir da entrega, os telefones são de responsabilidade dos alunos, que vão assinar um termo de recebimento do material. Caso as famílias tenham condições e queiram colocar créditos no chip para fazer ligações, por exemplo, será possível, mas o objetivo do projeto, que é permitir o acesso às aulas, será imediatamente alcançado graças ao convênio do Estado.
As inúmeras vantagens do projeto
A 3ª promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Bento Gonçalves, Carmem Lucia Garcia, destaca que tomou conhecimento do projeto Alquimia pois ele foi acatado pela administração superior do Ministério Público, e assim, se tornou institucional. Então, ela resolveu, juntamente com seus colegas, trazer a iniciativa para o município.
O nome Alquimia foi dado em virtude da transmutação de materiais, pois os celulares apreendidos que não têm mais interesse processual são descartados. E com o projeto, eles são reutilizados para fins sociais. Desse modo, além de vantagens sociais, pois proporciona o acesso a crianças e adolescentes carentes, o programa tem vantagens ambientais.
— Existe também a questão de conscientização desses criminosos que praticam delitos e acabam perdendo seus bens. O projeto estimula também a prevenção, pois é uma forma da população tomar conhecimento, que quando os aparelhos têm origem ilícita ou são utilizados para fins criminosos é decretado o perdimento desses bens — destaca a promotora.
A primeira entrega de muitas
Ao ser questionada sobre a continuidade do projeto, a promotora, rapidamente, respondeu que sim. Na medida em que forem apreendidos celulares que apresentem condições de uso, será feita pelo Ministério Público a destinação social a instituições de ensino, ou até mesmo para entidades que apresentem essa necessidade.
Dos celulares apreendidos, conforme Carmem, uma média de 70% foi aproveitada, pois os técnicos que fizeram a formatação, verificaram quais aparelhos tinham condições de uso e as configurações necessárias para acessar a plataforma.
