Áreas públicas de Bento Gonçalves poderão ser mantidas pela iniciativa privada a partir de uma parceria com o município. É o que está previsto em uma lei sancionada no último dia 5 que regra o repasse de espaços do tipo para explorações comerciais.
Entre os espaços previstos estão, ruas, calçadas, meios-fios e esquinas. Também são contemplados áreas de lazer, como praças, jardins, parquinhos infantis, academias populares e áreas de ginástica, além de equipamentos viários, como canteiros e rotatórias. Em todos os casos, o concessionário terá que dar como contrapartida a melhoria de um espaço ou mobiliário urbano.
Segundo a secretária de desenvolvimento econômico de Bento, Milena Bassani, a nova lei dá as diretrizes gerais para parcerias público-privadas do tipo. No entanto, cada concessão de área obedecerá a critérios específicos dos editais de seleção. Praças, por exemplo, poderão ser inteiramente mantidas por uma empresa que explora um ponto de comércio no espaço. Situação semelhante ocorre com os parques infantis e academias de ginástica. Já no caso de rotatórias e canteiros, a parceria será para a implantação de relógios, que atualmente ficam apenas em praças. Dessa forma, parte dos recursos arrecadados com a exploração da publicidade deverá ser revertido no cuidado com o espaço.
— Vão ser editais separados, porque cada coisa é uma coisa. Já foi feito um estudo e cada espaço vai ter uma atividade específica. A ideia é poder explorar o espaço de maneira correta, por meio de edital público, que todos podem concorrer, e em troca desonera o município — explica Milena.
A concessão para exploração de meios-fios, segundo a secretária, se refere à operação de food-trucks, que terão espaços pré-determinados para funcionar. De acordo com a secretária, o município já estuda parcerias em algumas áreas, mas os endereços não foram revelados. O objetivo, contudo, é lançar ao menos um edital até o fim do ano.