Mesmo com decretos em vigor e com a bandeira vermelha no Modelo de Distanciamento Controlado em Caxias do Sul, basta circular pelo Centro para flagrar diversos estabelecimentos comerciais descumprindo as medidas em vigor. Desde 19 de março, quando foi publicado o primeiro decreto no município para barrar o avanço do coronavírus, o Alô Caxias recebeu 5.154 denúncias de descumprimento do decreto municipal em prevenção à covid-19.
- Realizamos 617 advertências verbais para orientação sobre o descumprimento dos decretos. A maioria delas no comércio. Essa é uma modalidade prevista. Principalmente no início da pandemia e nos momentos em que muda a cor da bandeira, é preciso orientar novamente os comerciantes para que cumpram as medidas - explica o diretor de Fiscalização da Secretaria de Urbanismo (SMU) de Caxias do Sul, Rodrigo Lazzarotto.
Caso elas não sejam cumpridas há uma notificação e, depois, interdições:
- Registramos 85 interdições formais, sendo que a maioria dos locais são bares, e 18 notificações no comércio de rua para adequação ao decreto.
O caso mais grave é o de uma rede de supermercados, que não teve o nome divulgado, que desde o início desrespeita a advertência, a notificação e a interdição.
- Essa rede não cumpriu nenhuma das medidas desde o início. A multa está em torno de R$ 35 mil para cada uma das filiais. Já foi cassado o alvará e eles seguem abertos. Então, agora, vamos tentar interditar judicialmente, porque o que cabia ao município fazer, já fez - diz Lazzarotto.
O diretor ressalta ainda que os fiscais têm trabalhado para combater as irregularidades, mas não conseguem flagrar os estabelecimentos no momento em que não estão cumprindo as regras:
- Percebemos que tem muita gente descumprindo o decreto. A sensação que passa é que cansaram de fazer isolamento e não estão levando nada a sério. Desde o começo foi difícil fiscalizar o comércio. Hoje, com as novas regras, recebemos vídeos de clientes entrando para comprar, mas não flagramos irregularidade no ato porque temos apenas 14 fiscais para atuar na cidade. Os estabelecimentos encontram uma maneira de burlar o decreto e de escapar da advertência, da cassação do alvará e da multa.
Ele finaliza:
- Temos dobrado o número de horas extras e continuamos flagrando as mesmas irregularidades sempre. Se as pessoas não colaboram, se a população não ficar em casa e sair só em caso de necessidade, os casos vão aumentar e as medidas serão mais restritivas. Todos precisam colaborar.
Os estabelecimentos abertos, entre eles os do comércio não essencial, podem atuar apenas com sistema pegue e leve e drive-thru em bandeira vermelha. No canal Alô, Caxias, a equipe atende entre 10h e 16h para receber as denúncias, que também podem ser feitas a qualquer momento pelo SAC, no site da prefeitura municipal.
