A implantação de dois postos de policiamento rodoviários na Rota do Sol está mais próxima de se tornar realidade. Há cerca de duas semanas, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) lançou o edital para a contratação das obras de terraplenagem e outras modificações nos terrenos onde os pelotões serão instalados. A etapa é fundamental para a construção dos dois prédios, que ocorrerá posteriormente.
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A maior unidade de policiamento ficará em um terreno doado ao Estado no km 251,7 da RS-453, junto a um posto de combustíveis, entre as localidades de Tainhas e Contendas. A estrutura terá 362,17 metros quadrados e contará com espaço para balança, estocagem de veículos e transbordo de carga. Já o posto avançado ficará no km 32,8 da RS-486, em Itati, a cerca de cinco quilômetros do entroncamento com a BR-101. Como não terá estrutura para balança, a unidade será menor, com 39 metros quadrados.
O edital lançado no fim de julho prevê apenas a implantação da infraestrutura, como rotatória de acesso, pavimentação e sinalização do entorno, entre outras ações. São obras que terão duração de cerca de um ano e meio ao custo de cerca de R$ 6,3 milhões, dos quais R$ 5 milhões serão destinados ao terreno de São Francisco de Paula. O valor já está incluído no orçamento e sairá do caixa do Estado, que utilizará, inclusive, recursos arrecadados em multas de trânsito.
Embora a construção dos prédios ocorra em uma fase posterior, as licitações para as duas obras ocorreram ainda em 2017. O maior prédio tem custo estimado em R$ 1 milhão e o menor, em R$ 100 mil. Segundo o diretor geral do Daer, Luciano Faustino, a separação é uma forma de garantir que as empresas contratadas sejam especialistas nos projetos, já que nem todas as concorrentes são capacitadas para realizar obras de infraestrutura e construção civil simultaneamente.
— A licitação foi feita, foi escolhido o vencedor, e assim que a infraestrutura do primeiro terreno ficar pronta, se começa a construção do prédio — explica.
Além de facilitar a fiscalização e o atendimento de acidentes, a implantação dos pelotões também vai permitir fechar o cerco ao excesso de peso dos caminhões, um dos principais motivos para o surgimento de buracos nas estradas. Atualmente, o Daer possui duas balanças móveis em operação nas rodovias estaduais, que podem ser instaladas no posto de São Francisco de Paula sempre que necessário. Para o futuro, contudo, o objetivo é adquirir um equipamento permanente. O início das obras nos terrenos depende dos trâmites licitatórios. As propostas serão conhecidas em 17 de setembro.
Termo de compromisso
A implantação de postos de fiscalização na Rota do Sol está previsto em um termo de compromisso assinado entre o Daer e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para garantir a liberação da licença de operação da rodovia, em 2014. Um dos principais objetivos é garantir o rápido atendimento a acidentes, especialmente envolvendo carga tóxica, já que praticamente toda a rodovia passa por áreas de preservação ambiental.
Outro ponto do acordo diz respeito a ações para evitar atropelamentos de animais, especialmente na região da reserva Mata Paludosa, em Itati, onde existem espécies que são encontradas apenas nessa região, algumas inclusive ameaçadas de extinção. Por conta disso, o próprio Ibama determinou a instalação das lombadas eletrônicas de 40 km/h que existem no ponto.
Entre o fim de 2017 e o início de 2018, técnicos contratados pelo Daer realizaram estudos de comportamento das espécies para definir qual a melhor solução a ser adotada no trecho. A decisão, segundo Luciano Faustino, foi a implantação de telas nas laterais da rodovia para direcionar os animais às passagens subterrâneas que serão construídas (além das três já existentes) e também às futuras travessias aéreas, necessárias para algumas espécies. A lombada eletrônica deve ser mantida. A expectativa é de que a instalação das estruturas tenha início entre o fim deste ano e início de 2021. Ao menos dando início a essas ações, o Daer espera conseguir renovar a licença de operação da Rota do Sol, que vence nos próximos anos.
— Estamos nos preparando para fazer. Se chegar no fim do ano que vem sem nada, o Ibama vai dizer "vocês não fizeram nada, por que vão querer renovar"? — argumenta Faustino.