Os processos de concessão das estações rodoviárias de São Francisco de Paula e Guaporé, na Serra, foram retomados pelo governo do Estado. A continuidade da tramitação ocorre após uma paralisação determinada em março, no início da pandemia, que atingiu licitações para o serviço em todo o Rio Grande do Sul. A licitação para a rodoviária de São Francisco de Paula foi lançada em setembro do ano passado, enquanto a de Guaporé começou a tramitar em dezembro.
Atualmente, as rodoviárias das duas cidades são administradas por meio de um contrato provisório, firmado para garantir a oferta de transporte à população. As parcerias têm validade somente até as assinaturas dos novos contratos, que serão firmados com o processo licitatório. Apesar da retomada dos trâmites, ainda não é possível prever quando os concessionários definitivos poderão assumir os terminais. Isso porque, tanto no caso de Guaporé, quanto no de São Francisco de Paula, as únicas empresas interessadas em cada edital foram inicialmente desclassificadas e aguardam a análise de recurso. Caso a contestação não seja aceita, um novo certame terá que ser realizado.
Os processos integram um pacote com mais de 100 licitações encaminhadas pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) para viabilizar o funcionamento de estações rodoviárias no Interior. Nos últimos anos, administradores dos terminais de várias cidades abriram mão dos contratos devido à queda na rentabilidade. Em 2015, por exemplo, o então concessionário do terminal de Guaporé fechou as portas e abriu uma valeta para impedir o acesso dos ônibus. De lá para cá, a rodoviária mudou de mãos e de endereço.
Uma das principais formas encontradas pelo Daer para despertar o interesse de investidores é deixar de cobrar a outorga, valor pago pelo vencedor da licitação pelo direito de explorar o serviço. A quantia variava conforme as quatro categorias de rodoviárias existentes, sendo a categoria 1 a maior e a categoria 4 a menor. Existe ainda a agência rodoviária, em que um comerciante é credenciado para a venda de passagens e o município determina um lugar para embarque e desembarque.
— A rodoviária é remunerada com 11% do valor da passagem. Às vezes, o volume de venda combinado com a arrecadação não é vantajoso. Hoje, tem que combinar outros serviços para ter várias fontes de rendimentos. Até 2015 tínhamos um movimento considerável, de cerca de 40 milhões de passageiros por ano (no Estado). A partir disso, veio caindo até chegar a 30 milhões. Em termos de valores, isso faz uma diferença enorme — revela Lauro Hagemann, diretor de Transportes Rodoviários do Daer.
A pandemia também dificultou o cenário, com a queda de até 100% dos passageiros em algumas linhas do Estado e 90% em outras. Apesar disso, os contratos serão firmados por 25 anos e preveem que o terminal movimente R$ 2,7 milhões no caso de São Francisco de Paula, onde a rodoviária será de categoria 4, e R$ 3,3 milhões em Guaporé, que terá categoria 3. Ambas as estações terão que contar com sala de espera, banheiros, bar ou restaurante e depósito para bagagens ou encomendas. O que varia de uma categoria para a outra é o tamanho dos espaços e o número de boxes.
Na Serra, também foi concluída recentemente a licitação da rodoviária de Nova Prata, vencida pelo atual concessionário. Já a de Nova Araçá, ainda não foi retomada após a suspensão e não há prazo para a continuidade dos trâmites.
