A prefeitura de Caxias do Sul publicou nesta terça-feira (5) o decreto em que declara situação de emergência no município devido à estiagem. Conforme o documento, a falta de chuva gera perdas na área rural, com impacto nas lavouras e na criação de gado, além de inviabilizar o consumo humano.
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Com o decreto, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades, de prestação de serviços e obras relacionadas à estiagem. A secretária de Governo e Chefe de Gabinete, Grégora Fortuna dos Passos, explica que, a partir agora, o documento será cadastrado junto ao Ministério da Integração Nacional. Segundo ela, se reconhecido pelo governo federal, será possível que os agricultores busquem a prorrogação dos empréstimos e que o município amplie o auxílio aos produtores rurais. A prefeitura já começou ações para auxiliar no problema, como a instalação de caixas d'água nas propriedades e destinação de máquinas para abertura de nascentes.
Uma comissão de acompanhamento de perdas e danos será formada por representantes dos produtores, cooperativas e da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Smapa), Emater, Inspetoria Veterinária, Defesa Civil e Samae.
Na área urbana, a recomendação da prefeitura é evitar o desperdício. Neste momento, não há risco de racionamento. No entanto, o diretor-presidente do Samae, Ângelo Alberto Barcarolo, diz que a situação pode ficar mais crítica nos próximos meses. Segundo ele, medidas mais drásticas podem ser tomadas caso não chova de maneira consistente nos próximos três meses.
