A Justiça do Trabalho concedeu uma liminar para impedir o trabalho infantil na empresa Total Indústria e Comércio de Conexões Ltda, que atua no ramo metalúrgico em Serafina Corrêa. A decisão foi motivada por uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT), após a Vigilância Sanitária e o Conselho Tutelar do município denunciarem que havia quatro adolescentes trabalhando em situação de perigo.
Os relatórios obtidos pelo MPT apontam que os jovens trabalhavam em situação de perigo, inclusive em máquinas como tornos e prensas. Além disso, os documentos afirmam que a empresa não proporcionava condições sanitárias adequadas para evitar a transmissão do coronavírus, mantendo os jovens de forma aglomerada.
Na decisão, a juíza Marcela Casanova Viana Arena, do Posto da Justiça do Trabalho em Marau, com jurisdição sobre Serafina Corrêa, determinou ainda multa de R$ 3 mil referente a cada trabalhador em caso de descumprimento. O valor será destinado para entidades que atuam no combate à covid-19.
Na ação, a procuradora Martha Diverio Kruse, do MPT, solicita ainda a regularização da situação dos adolescentes, inserindo-os em programas de aprendizagem e formação técnico-profissional. Outro pedido foi o pagamento de R$ 30 mil por danos morais coletivos e de R$ 10 mil de indenização a cada um dos adolescentes.
A atividade exercida pelos adolescentes na metalúrgica é apontada pela Organização Internacional do Trabalho como uma das piores formas de trabalho infantil. Procurado pela reportagem, o proprietário da empresa, Eder Andrin, disse que os quatro jovens atuam no almoxarifado e não na produção. Ele afirma ainda ter ocorrido um engano e que o servidor da Vigilância que realizou a fiscalização estava não sabia as funções dos adolescentes. a empresa recorreu da decisão.
— Acho que houve um grande engano. Cumprimos todas as normas e não empregamos jovens em ambientes insalubres. Temos provas e vamos apresentar no processo.
Outra acusação contestada pelo empresário é com relação às recomendações sanitárias de enfrentamento à covid-19. Segundo ele, a fiscalização foi realizada em fevereiro, quando ainda não havia casos da doença no Brasil.
