O risco de Caxias do Sul não ter mais onde depositar resíduos sólidos movimenta uma corrida burocrática dentro da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma). Em fevereiro, em coletiva de imprensa, foi informado que o Aterro Sanitário Rincão das Flores, localizado em Vila Seca, não conseguiria mais suportar todo recebimento de lixo produzido em Caxias do Sul.
Por conta disso, a Semma emplacou um projeto emergencial para que a capacidade fosse aumentada de maio - considerado o limite, até o final deste ano. Também em fevereiro, o secretário Nerio Susin anunciou que solicitou à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) a autorização para disposição até a cota que atingiria 120 mil m³ de espaço útil. São acondicionados 14.846 m³ por mês no Aterro.
Nesta semana, a Fepam foi acionada pela reportagem e informou que ainda em fevereiro foi encaminhado um ofício à prefeitura com orientações de como proceder para solicitar a ampliação de cédula.
“Até agora o município não ingressou com nenhum pedido de ampliação LPIA - Licença Prévia e de Instalação - para aumento da célula em operação e nem DTREIA- Declaração de Aprovação do Termo de Referência para Elaboração de EIA- RIMA para a ampliação do aterro”, diz o comunicado.
De acordo com o secretário Susin, a Fepam necessita de estudos, que ainda são elaborados pelo corpo técnico da Semma e da Codeca. Segundo ele, deverão estar concluídos até a metade de maio.
— Foi possível racionalizar a ocupação dos espaços, o que nos dá bastante tranquilidade de operar o aterro até a manifestação da Fepam com a licença prévia — afirma.
Além da alternativa emergencial, há ainda, um projeto para a liberação de mais 20 hectares, o que solucionaria o problema para mais 11 anos. No início do mês, a Câmara de Vereadores de Caxias aprovou crédito de R$ 12,1 milhões para ampliação da área.
