As concessões das Florestas Nacionais de Canela e São Francisco de Paula, na Serra, ocorrerão em uma licitação separada do processo que vai selecionar uma entidade privada para administrar os Parques Nacionais dos Aparados da Serra e da Serra Geral, onde ficam os cânions de Cambará do Sul. O repasse das áreas à iniciativa privada foi anunciada oficialmente durante visita à Serra do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em abril do ano passado. Na época, a expectativa era formalizar o repasse por meio de um único processo.
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Com o desmembramento, os trâmites para a concessão dos cânions tomou a dianteira em comparação com as áreas de Canela e São Francisco de Paula. Para se ter uma ideia, no dia 19 de fevereiro o Conselho do Programa de Parceria para Investimentos (CPPI) aprovou o repasse das Florestas Nacionais. Essa etapa, fundamental para o avanço do processo, foi cumprida em 19 de novembro dentro das etapas previstas para o repasse dos cânions. Depois disso, houve ainda uma audiência pública e uma consulta pública via internet, o que ainda não tem previsão de ocorrer para as áreas de Canela e São Francisco de Paula.
A expectativa é que toda a documentação relativa aos Aparados da Serra e à Serra Geral receba o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) até agosto. Concluída mais esta fase, será possível trabalhar no edital de licitação para definir o futuro administrador.
Conforme o prefeito de Cambará do Sul, Schamberlaen Silvestre, a administração dos cânions pela iniciativa privada já era uma demanda do município ainda antes da confirmação, no ano passado, o que justifica a decisão do ministério de separar os processos.
— O próprio Aparados da Serra já vinha sendo trabalhado lá em 2016, e como a tendência do governo é usar essa concessão como modelo para as próximas, ela será concluída antes — observa.
A expectativa do chefe da Floresta Nacional de Canela, Reinaldo Araújo, é que as etapas para a concessão da área, assim como da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, se acelerem assim que o TCU der sinal positivo para os cânions. A unidade de conservação na Região das Hortênsias recebeu 2.494 visitantes em 2019, a maioria estrangeiros. Com a administração privada, a projeção é de aumento expressivo no público, embora não haja estimativa oficial.
— Recebemos mais turistas de outros países do que moradores de Canela. As pessoas de outros países vêm exatamente direcionados à floresta — revela.
Impasse com indígenas
Enquanto as etapas que antecedem a concessão da floresta de Canela não são concluídas, a administração da área se debruça em um imbróglio envolvendo índios caingangue, que ocupam parte do território. De acordo com o Araújo, são três homens, três mulheres e quatro crianças que se instalaram no espaço no dia 24 de fevereiro. O mesmo grupo já havia ocupado a área em 2018 e, na época, precisou sair por decisão da Justiça.
Agora, a Justiça foram mais uma vez acionada e determinou a saída em 48h. Os índios se instalaram, então, em um terreno externo à grade que cerca a floresta, mas que ainda integra o território da unidade. Uma negociação entre a Fundação Nacional do Índio (Funai), o cacique da tribo e a Justiça está marcada para esta terça-feira (10) em Caxias do Sul. O objetivo é encontrar uma área para os índios, já que um terreno apontado por eles em Passo Fundo também não tem ocupação permitida.
