A finalização das obras de asfaltamento da Estrada dos Romeiros, utilizada pelos caxienses para ir a pé ao Santuário de Nossa Senhora de Caravaggio, em Farroupilha, depende de recursos complementares a serem liberados pela prefeitura de Caxias do Sul. É o que alega a empresa RCL Instalações Elétricas, contratada pelo município para a realocação de 24 postes ao longo da via. A pavimentação é executada pela Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), mas o trabalho está parado desde o fim do ano passado devido à pendência no ajuste da rede elétrica.
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Conforme o proprietário da RCL, Romildo Costa, parte da Estrada dos Romeiros precisa de postes de 13 metros de altura para a rede de alta tensão, a fim de atender aos padrões da concessionária RGE. As estruturas, porém, não estavam previstas na licitação realizada pelo município e vencida pela empresa. Dessa forma, segundo ele, é necessário um adicional no valor previsto originalmente para que a empresa adquira os postes.
— Não posso fazer a obra porque não tem o aditivo assinado por parte do município. A última vez que falei com eles, disseram que iriam publicar logo no Diário Oficial. Quando for publicado, em 60 dias é concluído — garante Costa, que não revelou o valor do aditivo.
Em agosto do ano passado, o município abriu processo para penalizar a empresa devido à demora na remoção dos postes. Parte das estruturas chegou a ser realocada ao longo das obras. Agora, segundo o secretário de Planejamento e vice-prefeito de Caxias, Elói Frizzo, a pasta aguarda um parecer jurídico para decidir os próximos passos. Entre as possibilidades está o rompimento do contrato por parte do município.
O contrato firmado com a RCL prevê a realocação de postes em todas as obras que integram o Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura (PDI). Os investimentos são realizados com recursos de um empréstimo de U$ 33 milhões obtidos junto à Corporação Andina de Fomento (CAF). Segundo Costa, as obras que não necessitam dos postes de 13 metros de altura estão em andamento.
Licitação para a área urbana
Embora haja um contrato firmado para ajustes na rede elétrica nas obras do PDI, a prefeitura de Caxias não conta com parcerias para intervenções na área urbana. Um processo de contratação está em andamento e as propostas serão conhecidas no dia 27 de fevereiro.
Conforme o secretário de Obras, Gilberto Meletti, o contrato anterior terminou em abril de 2019 e o encaminhamento do edital da nova licitação ocorreu em junho. Só agora, no entanto, o processo teve andamento. A empresa a ser contratada fará a manutenção, instalação e substituição dos equipamentos de iluminação pública da cidade, auxiliando servidores da própria Secretaria de Obras.
— Temos muitas necessidades de troca de rede, é um trabalho bastante amplo. Temos luminárias de LED compradas e não estamos conseguindo instalar porque não temos esse contrato — justifica.
Ainda segundo Meletti, caso houvesse contrato em vigor, seria possível acionar a empresa para a realocação dos postes da Estrada dos Romeiros, por exemplo. O novo contrato está orçado em R$ 3,5 milhões e terá duração de seis meses.
