Diante de um cenário de parcelamento de salários dos servidores do Estado no Rio Grande do Sul, a disponibilidade de recursos para que o governo estadual invista na desapropriação de áreas do futuro aeroporto de Vila Oliva, em Caxias do Sul, é uma questão de "priorização". A afirmação foi feita pelo secretário extraordinário de Parcerias do Governo do Estado, Bruno Vanuzzi, em entrevista ao Gaúcha Hoje da rádio Gaúcha Serra na manhã desta sexta-feira (10). O secretário, no entanto, disse que também está aberta a possibilidade de o município fazer esse investimento.
— Se o município tem condições de desapropriar com recursos próprios, melhor. Não há problema nenhum em relação a isso. A questão toda é que, se não houver a possibilidade de o município realizar a desapropriação, o Estado não faltará com esse recurso.
Questionado sobre a fonte desse recurso diante da realidade financeira do Estado, o secretário ressaltou que, para os cofres estaduais, diante do orçamento total, não seria impossível obter o valor.
— É priorização. Nós temos uma série de ações que são feitas diariamente pelo Estado do Rio Grande do Sul, inclusive ampliação da capacidade da RS-118, temos investimentos em saúde e educação. Claro que atrasar os salários é sinal de falta de capacidade financeira, sim. Mas isso não significa que priorizando algumas ações nós não consigamos fazer essas ações [...] Não seriam R$ 20 milhões algo impossível de ser obtido. Ainda mais com a repercussão econômica futura em termos de arrecadação de impostos que esse projeto pode trazer — comenta.
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Ainda na gestão de Daniel Guerra (Republicanos), o então secretário de Planejamento, Fernando Mondadori, havia informado que a avaliação feita pelo município para a área total foi de R$ 20,6 milhões, sendo que já havia acordo na casa dos R$ 14 milhões para quatro áreas já negociadas e, para outras duas áreas, a negociação dependia apenas da viabilização de documentos por parte dos proprietários. A Câmara de Vereadores autorizou a prefeitura a contrair um empréstimo de até R$ 30 milhões para viabilizar as desapropriações e investir em outras obras de infraestrutura de acesso.
Já da parte do Estado, o secretário Vanuzzi disse que, para que o governo estadual pudesse investir nas desapropriações, foi solicitado ao município o georreferenciamento e a situação cadastral dos imóveis, mas não houve retorno. Conforme ele, isso é necessário para que o Estado possa calcular o valor das áreas a serem indenizadas a fim de fazer esse investimento.
No fim de dezembro, o governador Eduardo Leite (PSDB) afirmou à colunista de GaúchaZH Rosane de Oliveira que, se o Estado for entrar com recursos para a desapropriação da área, não há sentido deixá-la sob a responsabilidade da prefeitura. Atualmente, a outorga para administração do futuro aeroporto, dada pelo Governo Federal, é do município de Caxias do Sul, e não do Estado. Ela foi obtida na gestão do prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT). Assim, o município poderia firmar parcerias para implantação da obra e conceder o futuro terminal para operação pelo setor privado, por exemplo.
O secretário Vanuzzi comenta que a outorga foi dada ao município porque foi a prefeitura que fez a requisição à União, já que era esse o alinhamento entre governo estadual e prefeitura na época. Ele cogitou a possibilidade de, após conversas com a atual administração de Caxias do Sul, agora com Flavio Cassina (PTB) na prefeitura, requerer uma outorga conjunta a Estado e município. O governador e Cassina, então prefeito interino, tiveram uma conversa preliminar sobre o aeroporto no fim de dezembro e ficou alinhado que uma nova reunião seria marcada após a eleição indireta para prefeito de Caxias, que ocorreu na quinta-feira (9).
— A intenção do Estado é viabilizar o projeto. Não é tomar o projeto ou entrar no projeto para ter protagonismo. O Governo Federal vem nos pedindo através de BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e EPL (Empresa de Planejamento e Logística) em conversações que haja uma atuação mais importante do Estado na coordenação das ações. Ninguém tem a intenção de tirar o projeto de Caxias do Sul — afirmou.
Vanuzzi destacou que a intenção é auxiliar porque o projeto envolve mais que a construção de um terminal e de uma pista, para os quais o Governo Federal irá investir um recurso próximo de R$ 200 milhões por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil.
— Existem inúmeros outros investimentos que virão depois que precisam ser coordenados com a construção do aeroporto. É isso que preocupa o Governo Federal neste momento e é isso que acho que deveria preocupar também todos os cidadãos de Caxias do Sul. Para não termos lá uma obra para que depois a pessoa tenha que pegar uma estrada de chão para chegar ao aeroporto.
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Acessos
Em entrevista à Gaúcha Serra no fim de dezembro, o então secretário municipal de Planejamento, Fernando Mondadori, afirmou que a ligação principal entre Gramado e Caxias do Sul para acesso ao novo aeroporto seria pela parte alta de campos da região, sem descer pelas encostas, como a atual Estrada do Raposo - que, em princípio, seria mantida mais para o turismo. Essa nova ligação dependeria de um acordo com a prefeitura de Gramado e ainda não havia previsão de recursos, mas o mais provável seria um financiamento.
Conforme o prefeito Flavio Cassina, a única preocupação com relação à destinação de recursos para as desapropriações por parte do Estado é que o dinheiro não esteja imediatamente à disposição.
— Se o Estado nos acenar com algum recurso, tem que ser meio logo, porque estamos jogando contra o tempo. Se disser que vai ter o recurso daqui a dois anos, ou três anos, aí não dá... se for um recurso imediato, o que vier, vem bem. Não importa onde será utilizado — comenta.
No caso de o Estado pagar de fato as desapropriações, o dinheiro do empréstimo junto à Caixa será utilizado para outras obras de acesso ao aeroporto. Cassina acrescenta que, se não houver recurso imediato do Estado, o município vai utilizar o empréstimo para pagar as desapropriações.
— Aí nós teremos que matar a charada por conta própria.
Com relação à outorga, o prefeito entende que este é um assunto superado; no entanto, faz a ressalva de que, se houver um interesse de ambas as partes, é possível conversar a respeito.
