Os proprietários das bancas de jornais e revistas de Caxias do Sul receberam as chaves dos espaços e assinaram o termo de uso dos espaços na manhã da última segunda-feira (30). A entrega ocorreu durante sanção do projeto de lei que torna as bancas patrimônio imaterial do município. A expectativa agora é para a reabertura dos quiosques. Das quatro bancas, duas devem ser reabertas até a segunda-feira (6). Uma delas, próxima à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central, chegou a ser usada para a venda de produtos agroindustriais.
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Rogério Mello, 66 anos, que é proprietário do quiosque que fica na Avenida Júlio de Castilhos, na praça João Pessoa, em São Pelegrino, estava com o ponto aberto na manhã desta quinta-feira (2). Ele e a irmã Terezinha Melo, 73, acompanhavam com empolgação a limpeza do espaço, que estava fechado desde o dia 24 de julho, por determinação do prefeito afastado Daniel Guerra (Republicanos):
— Começamos a limpeza por volta das 8h30min. Estou tão feliz, por mim e ainda mais pelo meu irmão que não merecia passar por tudo o que passou depois de 40 anos vendendo jornais e revistas aqui no mesmo ponto. Pensamos que nunca mais voltaríamos —emociona-se.
O irmão dela também não escondia a alegria enquanto esperava o caminhão com os móveis:
— Entre esta hoje (quinta) e amanhã (sexta-feira) já vamos montar os móveis. Depois vamos trazer as revistas e os livros e reabrir até a segunda-feira — comemora.
Já espaço que fica na Marechal Floriano, perto da UPA Central 24 Horas, passará por pintura e outras melhorias antes de voltar a funcionar. A expectativa do proprietário Roque Simas, 56, que mantinha o espaço há 32 anos, também é de reabrir até a segunda.
— Primeiro vou pintar a banca por dentro que desde que incendiaram o espaço não passou por pintura. Domingo vamos ajeitar as prateleiras para tentar trazer as revistas no máximo até domingo à tarde e reabrir até a segunda-feira.
Um das mais emocionadas ao receber as chaves da banca de volta, Ivana Francescato, 64, que desde agosto atende os clientes em um espaço familiar na Rua Tronca, irá aguardar a conversa com os representantes da prefeitura antes de reabrir o espaço que ocupava há mais de 30 anos no Largo da Prefeitura.
— Vou esperar para conversar para ver por quanto tempo poderemos reocupar o espaço, se terá licitação, e como podemos participar. Também preciso solicitar que religuem a energia elétrica e limpar o espaço. Fiquei feliz com a entrega da chave e com a possibilidade de voltar, mas é ruim ficar indo e voltando, então preciso esclarecer essas dúvidas.
Éderson Furlan, 38 anos, filho da proprietária da banca da Ana, na Praça Dante Alighieri, Ana Furlan, ressalta que ainda precisam avaliar o espaço antes de reabrir. A banca estava sendo utilizada para a venda de produtos como salame e queijo:
— Quando saímos foi solicitado a RGE que desligasse a energia, então não sei como estavam usando agora, mas vamos solicitar o serviço novamente. Também precisamos acionar um eletricista para avaliar e verificar o que precisa ser refeito na banca antes de abrir as portas.
Relembre o caso
A prefeitura sob o comando de Guerra argumentou que os quiosques não possuíam licença para operar e que os estabelecimentos não pagavam aluguel, água, luz e impostos. Os proprietários negam que não pagavam pelos serviços. A defesa dos permissionários das bancas tentou reverter a decisão por meio de ação Judicial, porém uma última sentença determinou a desocupação dos espaços no dia 24 de julho.
O projeto de lei que torna as bancas patrimônio imaterial do município tramitava na Câmara de Vereadores foi aprovado no dia 3 de dezembro. Com a sanção do prefeito interino Flávio Cassina (PTB) e a assinatura do termo de uso pelos permissionários, as bancas foram devolvidas a eles na última segunda-feira.
Uma nova licitação será lançada, prevendo, inclusive, a ampliação do número de bancas na cidade. Sobre a situação das atuais, o chefe de gabinete do governo interino, João Uez (PSDB), afirma que a regularização das bancas deve ocorrer ainda nessa semana:
— Nos próximos dias os permissionários serão chamados para uma reunião afim de tratar esse assunto de forma administrativa. Além disso, trataremos das formas da autorização concedidas hoje.
Polêmica
A desocupação e a demolição de um dos quiosques, que ficava na praça Dante Alighieri, foram algumas das polêmicas protagonizadas pelo prefeito afastado. A decisão gerou uma série de ações para recuperar as bancas, principalmente, pelos vereadores que protocolaram um projeto para impedir a descaracterização dos espaços. Mesmo com a proposta em tramitação no Legislativo, a Banca da Ana, na Praça Dante Alighieri, e a banca próxima à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central, na Rua Marechal Floriano, passaram a comercializar produtos da agroindústria familiar, no dia 6 de dezembro. Seis dias depois, uma decisão da Justiça determinou que o município restabelecesse as características originais dos espaços.
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