Após a lei que torna as bancas patrimônio imaterial do município ser sancionada e as chaves dos quiosques serem entregues aos antigos proprietários, havia a previsão da reabertura de duas das quatro bancas que foram fechadas por determinação do prefeito afastado Daniel Guerra (Republicanos), nesta segunda-feira (6). A reportagem circulou pelos quatro pontos nesta segunda e verificou que apenas um deles reabriu na data prevista.
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Roque Simas, 56 anos, proprietário da banca que fica na Marechal Floriano, próximo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central 24 horas, reabriu nesta manhã recebendo boas-vindas do público. Simas continua conduzindo a banca que foi inaugurada por seu irmão há 33 anos. Ele salienta que ainda faltam alguns detalhes para terminar por completo, como a limpeza do chão e a recolocação de um móvel que está emprestado em outra banca, que foi utilizada para venda de produtos como salame e queijo. Após ficar fechada por cinco meses, Simas diz que após a limpeza e a pintura concluídas durante o final de semana, começou a trazer revistas para a banca.
— A maior parte do material que está aqui para venda estava armazenado em caixas na minha casa, pois estava em processo de devolução. Antes do fechamento eu trabalhava aqui com mais de 2,5 mil títulos. Hoje, na reabertura, tenho 500 títulos — explica.
A segunda banca que era esperada a reabertura nesta segunda-feira fica na Avenida Júlio de Castilhos, na praça João Pessoa, em São Pelegrino. Conforme Rogério Mello, 66 anos, proprietário do quiosque, houve atraso na montagem dos móveis e ele aguarda a RGE para a recolocação do relógio de luz da banca, para que tenha energia elétrica. Ele diz ainda que tudo está sendo preparado para retomar os trabalhos até o final da semana.
— Estamos aguardando a energia elétrica ser estabelecida para que possamos retomar os trabalhos na banca. Nesta terça-feira (7) já deve começar a chegar material para venda — conta Mello, enquanto é cumprimentado por populares que passam pela região.
Conforme Ivanda Francescato, 64 anos, proprietária da banca que fica no Largo da Prefeitura, ela aguarda que a RGE restabeleça a luz no local, que passará por uma pintura interna. A previsão de Ivanda é reabrir o espaço na próxima segunda-feira (13). A reportagem tentou contato com Ana Furlan, proprietária da Banca da Ana, localizada na praça Dante Alighieri, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
Relembre o caso
A prefeitura sob o comando de Guerra argumentou que os quiosques não possuíam licença para operar e que os estabelecimentos não pagavam aluguel, água, luz e impostos. Os proprietários negam que não pagavam pelos serviços. A defesa dos permissionários das bancas tentou reverter a decisão por meio de ação Judicial. Porém, uma última sentença determinou a desocupação dos espaços no dia 24 de julho.
O projeto de lei que torna as bancas patrimônio imaterial do município tramitava na Câmara de Vereadores foi aprovado no dia 30 de dezembro. Com a sanção do prefeito interino Flavio Cassina (PTB) e a assinatura do termo de uso pelos permissionários, as bancas foram devolvidas a eles na última segunda-feira.
Uma nova licitação será lançada, prevendo, inclusive, a ampliação do número de bancas na cidade. Sobre a situação das atuais, o chefe de gabinete do governo interino, João Uez (PSDB), afirma que a Procuradoria Geral do Município estuda as formas administrativas de custos das bancas e não tem prazo para que saia a licitação:
— A procuradoria está verificando a parte administrativa das bancas e irá definir o valor a ser cobrado dos permissionários. No que diz respeito a licitação, tudo está em processo de estudo.
Polêmica
A desocupação e a demolição de um dos quiosques, que ficava na praça Dante Alighieri, foram algumas das polêmicas protagonizadas pelo prefeito afastado. A decisão gerou uma série de ações para recuperar as bancas, principalmente, pelos vereadores que protocolaram um projeto para impedir a descaracterização dos espaços. Mesmo com a proposta em tramitação no Legislativo, a Banca da Ana, na Praça Dante Alighieri, e a banca próxima à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central, na Rua Marechal Floriano, passaram a comercializar produtos da agroindústria familiar, no dia 6 de dezembro. Seis dias depois, uma decisão da Justiça determinou que o município restabelecesse as características originais dos espaços.
