O Presídio Regional de Caxias do Sul, a antiga Pics, localizado na BR-116, no bairro Sagrada Família, irá contar com uma Unidade Básica de Saúde (UBS). A assinatura da ordem de início das obras ocorreu no último dia 11. A construção começa na próxima quinta-feira (20). O posto será construído no pátio em frente à casa prisional e o prazo de conclusão é de 120 dias, a partir do início da obra. O investimento é de R$173.900,00.
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A UBS terá os mesmos moldes da instalada na Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, no Apanhador, que foi entregue em 9 de novembro de 2016. Na mesma ocasião, estava previsto que a UBS da antiga Pics fosse entregue no final de 2017. A Vara de Execuções Criminais (VEC) havia destinado cerca de R$ 100 mil para a construção do espaço, que passava por análise e os projetos foram elaborados juntos. No entanto, uma série de entraves atrasou a liberação da obra na Pics. O recurso foi devolvido e a localização do posto alterada. Inicialmente, era para a UBS ser instalada em uma área já construída, em parte do pátio.
A obra é resultado da união de esforços do Conselho da Comunidade de Caxias do Sul, da 7ª Delegacia Penitenciária Regional de Caxias do Sul e dos funcionários da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), que atuam na casa prisional. Os recursos para equipar a UBS e os servidores serão destinados pela Secretaria Municipal de Saúde de Caxias do Sul, conforme compromisso firmado ainda em 2016. A UBS contará com quatro consultórios médicos.
Deslocamentos geram custos ao Estado e riscos à comunidade
O presidente do Conselho da Comunidade, Jean Carbonera, ressalta que sem uma UBS dentro do presídio, os presos precisam ser escoltados, o que gera insegurança e riscos nos postos de saúde e nos serviços de Pronto Atendimentos. Em setembro e novembro, foram registrados dois casos que criaram medo e indignação entre os pacientes que aguardavam consulta na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Zona Norte (Leia Mais).
Carbonera frisa que a construção é uma questão de saúde pública:
— Muitas vezes os atendimentos não acontecem e o confinamento propicia a propagação do HIV, da tuberculose, entre outras doenças infectocontagiosas. Essas doenças não ficam só dentro do presídio, porque há visitas de familiares, e os funcionários que entram e saem e trazem o vírus para fora da casa prisional, ressalta ele.
O vice-presidente do Conselho da Comunidade, Fernando Marca, afirma que o deslocamento gera custos aos cofres do Estado. Ele reitera que ao tirar o preso da casa prisional para consulta, além do aparato policial, a população corre risco, e o atendimento é prejudicado.
— Temos dois problemas porque é preciso viatura, em média quatro policiais, para evitar fuga. Há a escolta para evitar tentativas de execuções, que podem resultar em balas perdidas, que colocam a comunidade em risco, afirma Marca.
Os dois apontam ainda que quando o preso é levado aos postos de saúde ou serviços de emergência, por questões de segurança, ele é atendido com prioridade:
— Esse atendimento prioritário provoca resistência e indignação da comunidade que aguarda pelas consultas — afirma Carbonera.
Para Marca, a UBS Prisional irá melhorar o fluxo de atendimento:
— O atendimento aos apenados é um direito e uma obrigação do Estado, porque eles foram privados da liberdade e não da dignidade, e a construção da UBS não irá beneficiar apenas ao presos. Essa obra irá reduzir as consultas nos prontos atendimentos e postos de saúde da cidade, e evitar essa revolta da comunidade porque os presos são atendidos antes dos demais pacientes.
UBS PRISIONAL DO APANHADOR
O posto de saúde do Apanhador conta com 247,68 metros quadrados. O espaço fica em um dos pavilhões da penitenciária. Há sala administrativa, consultório multiprofissional, sala de odontologia, sala de vacinas e outra para procedimentos diversos, uma sala de lavagem e esterilização de material, quatro sanitários, uma farmácia, sala de coleta de exames e realização de testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C. Há também duas celas de observação, sendo que uma delas conta com isolamento para internação de homens com doenças contagiosas: eles permanecem ali até a transferência para serviços de média e alta complexidade fora do presídio.
O processo de implantação começou em 2014, e o espaço ficou pronto no fim de 2015. A inauguração só ocorreu em 2016 porque foi necessário adquirir os equipamentos.
Tiros em frente à UPA Zona Norte
Pelo menos duas vezes neste ano, pacientes que estavam aguardando atendimento na UPA Zona Norte passaram por momentos de tensão e medo durante consultas de presidiários. Em cinco de setembro, dois homens atiraram várias vezes em direção a outros dois homens quase em frente à unidade.
Como agentes da Susepe estavam no local no momento dos tiros, acompanhando um preso para atendimento médico, populares comunicaram a polícia sobre os disparos, porque acreditavam se tratar de uma tentativa de execução. Por alguns minutos, o pânico tomou conta dos pacientes, por volta das 10h45min. A UPA estava lotada e os pacientes correram com medo de ser atingidos pelas balas. Por meio da assessoria de imprensa, a Susepe esclareceu que os tiros não tiveram relação com o apenado que estava em atendimento ou com os agentes. Os tiros foram disparados por dois homens contra outros dois que passavam em frente a unidade.
Preso tenta fugir após atendimento na UPA
Dois meses depois, em 5 de novembro, um preso que recebeu atendimento na unidade tentou fugir e um dos agentes que o escoltavam deu tiros de advertência do lado de fora da unidade. A tentativa de fuga aconteceu por volta das 20h30min, quando havia um grande número de pacientes na UPA. Conforme a assessoria de imprensa da Susepe, o preso havia solicitado atendimento médico na Penitenciária do Apanhador, onde cumpre pena, e foi encaminhado à unidade de saúde na terça.
A tentativa de fuga ocorreu enquanto o apenado aguardava o resultado de exames. Conforme a Susepe, um dos dois agentes que o acompanhavam foi verificar se os exames já estavam prontos quando o detento fugiu a pé. O outro agente saiu em perseguição e, na rua, chegou a fazer disparos para o alto.
Os agentes conseguiram alcançar e recapturar o detento, a cerca de 300 metros da UPA. Conforme a assessoria de imprensa do Instituto de Gestão e Humanização (IGH), que presta o serviço na unidade, o apenado foi levado de novo à UPA, após a tentativa de fuga, para mais uma avaliação médica. Ele teve alta para aguardar os resultados dos exames e foi levado de volta à Penitenciária do Apanhador.
Como ele foi atendido com prioridade, além do susto, os pacientes ficaram revoltados com a situação. Os apenados são classificados como atendimentos de urgência por medida de segurança.
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