A adesão à greve dos servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, contrários ao Projeto de Lei 93/2017 — que pretende extinguir e substituir a função de oficial escrevente no Tribunal de Justiça do RS — será mantida nesta semana em Caxias do Sul. Dos 108 oficiais escreventes que atuam na comarca da cidade, 45 estão paralisados.
Nesta terça-feira (1º), metade dos grevistas participaram do ato promovido pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (SindjusRS), em Porto Alegre. Sem acordo com TJ e com PL adiado pela segunda vez junto à Assembleia Legislativa do Estado, os servidores mantiveram a greve, sem previsão de término.
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A paralisação que começou dia 24 de setembro exige, sobretudo, uma reavaliação do TJ-RS quanto à extinção e substituição de cargo prevista no PL. O ato promovido pelo Sindjus RS reuniu mais de 800 manifestantes em frente à Assembleia. A pauta de reivindicações, assinada pela representação sindical dos servidores, exige alteração do projeto de lei entre outras exigências referentes à garantias de carreira, recomposição de perdas salariais, reajuste de auxílio-refeição e equidade de pagamento aos servidores do Interior e da Capital.
Ainda no primeiro dia da paralisação, o TJ emitiu uma nota e, em relação ao projeto de lei da extinção de cargos, afirmou que a reestruturação funcional não acarretaria aumento de despesas e que se adapta às novas tecnologias, com o processo eletrônico. A nota afirmou ainda que há concursos já realizados e ainda válidos, e outros em processo de realização, e que o Poder Judiciário renova constantemente os seus quadros.
Nesta terça-feira, o Tribunal afirmou, ainda, que não há registro de incidentes ou de interrupção total dos serviços.
Uma mesa de negociações entre a categoria dos servidores e a Administração do TJ chegou a ser aberta no terceiro dia de paralisação, na última quinta-feira (26), porém nenhum acordo foi firmado. O PL pode voltar à pauta da Assembleia Legislativa na próxima semana.
Atividades durante a greve
Uma das características da paralisação dos servidores em todas as comarcas do Estado tem sido a realização de atividades no período equivalente ao que seria o expediente funcional de cada grevista. Além de conversas e ações de sensibilização da comunidade em frente à sede do Fórum, em Caxias do Sul a greve está promovendo uma campanha de arrecadação de donativos (alimentos e brinquedos) que serão destinados a entidades locais ainda não definidas pela organização.
Na sexta-feira (27), uma confraternização dos servidores também foi realizada. Nesta segunda-feira (30), um café coletivo abriu a agenda do dia e na terça-feira (1º), metade dos servidores adeptos à paralisação participaram do ato em Porto Alegre. A outra metade permaneceu em Caxias dando continuidade à divulgação das reivindicações da classe.
Confira a programação para os próximos dias:
:: Quarta-feira, 2
A organização da greve promove uma palestra sobre prevenção ao suicídio, que será realizada no Fórum de Caxias do Sul, às 14h30min. O assunto será abordado por uma psicóloga vinculada ao Centro de Valorização da Vida (CVV). A atividade é aberta à comunidade.
:: Quinta-feira, 3
Servidores paralisados terão espaço para falar sobre o movimento durante Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, às 8h30min. No mesmo dia, o grupo pretende participar de uma audiência pública, na Câmara, que debaterá as condições do atendimento Ipê na Serra gaúcha. O evento inicia às 18h30min.
