Desde que foi lançado, em 21 de agosto, o edital de licitação para a construção de um túnel na BR-470 em Bento Gonçalves passou por duas retificações com revisão da planilha orçamentária. O valor da obra caiu 15%. Inicialmente orçado em R$ 12,3 milhões, o preço estimado foi reduzido para R$ 10,4 milhões.
Na primeira retificação, publicada em 29 de agosto, o valor inicial foi revisto para aproximadamente R$ 11,3 milhões. Depois disso, em 10 de setembro, o edital foi suspenso. Quando foi republicado, em 1º de outubro, o novo custo previsto para a obra passou para R$ 10,4 milhões, com inclusão de uma nova planilha orçamentária e cronograma.
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O motivo das revisões foram questões técnicas, conforme a diretora-adjunta do Instituto de Planejamento Urbano de Bento Gonçalves (Ipurb), Melissa Bertoletti. Ela explica que a empresa que fez o projeto do túnel de acesso ao bairro São João utilizou dois sistemas diferentes, ambos previstos em lei, que dão os parâmetros para estabelecer o preço de cada item da obra no edital. O orçamento é por preços unitários, com o valor previsto para cada material ou serviço de forma separada.
Segundo Melissa, o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices (Sinapi) foi utilizado para boa parte dos itens, mas o índice não abrangia todos os elementos previstos para a obra. Em alguns casos, foi utilizado o Sistema de Custos Referenciais de Obras (Sicro). No entanto, segundo a diretora-adjunta do Ipurb, em um exemplo, os preços dos dois sistemas destoavam para itens semelhantes; por isso, foi feita uma revisão, para que os preços ficassem proporcionais, o que levou a uma redução de valor.
Conforme Melissa, a revisão de itens orçamentários não foi feita antes do edital ser lançado por ser um projeto complexo e de grande porte.
— Essa é a maior obra que vimos aqui em Bento. Não percebemos esses detalhes pela dimensão. E, por ser uma obra por preço unitário, não vimos como um problema, num primeiro momento — explica.
Segundo a diretora-adjunta do Ipurb, a revisão partiu da própria equipe do instituto, que se reuniu com a Procuradoria-Geral do Município. Conforme Melissa, não se descarta uma nova alteração do edital.
A dirigente do Ipurb explica que o projeto foi feito por uma empresa como contrapartida pela implantação de um loteamento, como medida de mitigação dos impactos. As propostas das empresas interessadas seriam abertas inicialmente no dia 30 de setembro. Agora, a nova data de recebimento das propostas é 1º de novembro.
A obra é financiada pela Caixa Econômica Federal, que fez um empréstimo ao município. A licitação para a execução da estrutura está a cargo da prefeitura de Bento Gonçalves.
