Contribuintes de Bento Gonçalves que tiverem débitos em atraso referentes a impostos,como o IPTU, ISSQN e taxas municipais, podem obter desconto de 90% se fizerem o pagamento até esta sexta-feira (30). De acordo com o secretário-adjunto de Finanças, Heitor Tártaro, já foram negociados mais de R$ 2,6 milhões em dívidas. Deste valor, R$ 1,7 milhão já foi arrecadado.
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Segundo Tártaro, o município percebeu que tinha um valor expressivo para receber em decorrência destas dívidas e, por isso, elaborou uma lei para fornecer os descontos. De acordo com ele, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) facilita o pagamento, o que beneficia o contribuinte e também o caixa do município.
O Refis foi lançado em 7 de agosto e, até o dia 15, os contribuintes tinham 100% de desconto nas multas e juros. Conforme o secretário-adjunto de Finanças, em alguns casos o valor referente ao atraso é maior que o da dívida original.
— O desconto é no valor da multa e do juros moratórios. Então, quando a dívida é muito antiga, esse valor pode ser maior que o original. Sendo assim, com este desconto, a pessoa consegue fazer o pagamento — explica.
O prazo para pagar com 90% de desconto termina nesta sexta-feira. Depois, a diminuição passa a ser de 80%, até o dia 30 de setembro. Em seguida, o desconto passa a ser de 70% até o dia 31 de outubro. Para quem quitar de 1º a 29 de novembro, a redução será de 60%. Por fim, até o dia 13 de dezembro, a diminuição será de 50%.
