A Receita Federal e a Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão, na manhã desta quarta-feira, em uma das sedes do Círculo, na esquina das ruas Visconde de Pelotas com Sinimbu, no centro de Caxias do Sul, e em um apartamento no bairro Madureira. Segundo a Receita Federal, a ação teve o objetivo de coletar provas para verificar suposto esquema fraudulento contra a União.
A investigação apura a ocorrência de fraudes na obtenção da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas), além da prática do delito de falsidade ideológica. O certificado é emitido pelo Ministério da Saúde a pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecidas como entidade beneficente de assistência social para prestação de serviços nas áreas da educação, saúde ou assistência. O selo garante isenção de impostos à entidade beneficiada. A fraude estaria na documentação utilizada para obter o certificado.
Os mandados foram solicitados pelo Ministério Público Federal e expedidos pela Justiça Federal em Caxias. Por razões de sigilo, os nomes dos envolvidos – entidades ou pessoas – não foram divulgados oficialmente. Porém, a reportagem confirmou os locais onde os policiais cumpriram os mandados. A operação foi deflagrada às 10h e se encerrou depois das 16h. Conforme informações extraoficiais, no edifício residencial no bairro Madureira, a PF chegou no final da manhã e permaneceu até por volta das 13h. Como o morador não estava, o síndico foi acionado para liberar o acesso dos policiais ao apartamento. Não houve prisões, nem detenções. Ainda não foram colhidos depoimentos, o que ocorrerá nos próximos dias. Participaram da ação, nesta fase, 13 policiais federais, 10 auditores e 2 analistas da Receita Federal. Foram apreendidos celulares, computadores, cerca de R$ 100 mil em dinheiro e documentos. A Receita Federal estima que, em razão do suposto esquema, a associação deixe de recolher em torno de R$ 15 milhões em tributos federais por ano.
Investigação começou há quatro meses
Sem citar nomes ou dar detalhes, porque o caso transcorre em sigilo de Justiça, o auditor-fiscal da Receita Federal, Kiyoshi D'Avila Matsuda, informou sobre a operação em Caxias ontem que indícios internos apontaram a necessidade da investigação que começou há quatro meses. De forma geral, afirmou que toda a entidade filantrópica tem interesse social e que qualquer desvio atinge a sociedade de alguma forma, por isso, é preciso investigar.
– Precisamos passar para a análise (os documentos apreendidos) para confirmar, verificar estes dados e estas suspeitas – disse o auditor.
O Círculo, por meio da gerência de marketing, confirmou a presença da Receita Federal na sede, mas disse que "todas as operadoras de saúde do país são altamente regulamentadas e fiscalizadas igualmente. As operadoras sofrem fiscalizações de vários órgãos, constantemente. Para o nosso cenário, isso é comum e rotineiro ter que prestar contas, apresentar documentos, justificar fatos, enfim, neste caso, se está conduzindo da mesma forma. Entendemos que, neste caso em especial, a Receita Federal está fazendo o trabalho dela."
A nota do Círculo disse ainda que "que nada disso interfere ou atrapalha os atendimentos de saúde dos 127 mil beneficiários." Também referiu que o Círculo é uma empresa de 85 anos de existência e que sempre estará à disposição para quaisquer esclarecimentos para o órgão que for.
