Integrantes da Guarda Municipal e da Fiscalização de Trânsito de Caxias do Sul contarão com 115 câmeras para registrar as abordagens realizadas na cidade. O processo para a compra já está aberto e as propostas serão conhecidas no próximo dia 9.
Conforme o edital de licitação, serão 95 câmeras para a Fiscalização de Trânsito e 20 para a Guarda Municipal. Os equipamentos, capazes de fazer imagens em alta definição, ficarão fixados nos uniformes e iniciarão a gravação no momento em que os agentes saírem para as ruas. O objetivo é registrar as abordagens para verificar a conduta de fiscais e guardas, além da reação das pessoas que interagirem com eles. As imagens poderão ser usadas para confirmar relatos recebidos e até serem usadas como provas em processos judiciais, se for o caso. Atualmente, na maioria dos casos, a apuração dos fatos depende de testemunhos.
— Eventualmente, se houve abuso de autoridade, é possível abrir sindicância, treinar novamente. O objetivo é ter transparência. Toda autuação é um momento tenso. O fiscal nunca sabe como uma pessoa vai reagir — aponta o secretário de Trânsito, Cristiano de Abreu Soares.
Leia mais
Fiscalização de trânsito completa 15 anos de atividade em Caxias do Sul
Brigada Militar passou a usar câmeras no uniforme em 2016 em municípios da região
A Secretaria já vem realizando testes com um sistema de câmeras mais simples. Durante esse período, segundo o secretário, houve denúncias de abuso de autoridade por parte da população e os equipamentos permitiram esclarecer os fatos.
— Eventualmente recebemos denúncias, mas em toda a situação em que houve reclamação e havia imagem, não houve abuso. O que se viu foi uma tentativa de derrubar a multa. Isso, num país sério, não acontece — destaca.
Além de gravar em alta definição, as câmeras que serão adquiridas iniciam a gravação de forma automática, registram data, hora e local, não permitem edição de imagens e transferem o conteúdo a um servidor assim que conectados ao carregador.
A compra das câmeras está orçada em R$ 355,5 mil. A maior parte desse valor, R$ 294,2 mil, é para as câmeras da Secretaria de Trânsito e sairá dos recursos obtidos com multas de trânsito. Os equipamentos precisam ser entregues em até 60 dias após a assinatura do contrato, que ainda não tem data para ocorrer.
