Por um voto de diferença, a proposta de reforma da Praça Dante Alighieri, em Caxias, foi aprovada na manhã desta quarta-feira (12) pelo Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc). Das 20 entidades que compõem o colegiado, os representantes de nove votaram favoravelmente, enquanto oito foram contrários. O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) se absteve e a União das Associações de Bairros (UAB) não tinha representante na reunião, que ocorreu no Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho. O representante do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Caxias do Sul (Sinduscon) não votou porque a entidade ocupa no momento a presidência do conselho.
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A votação foi baseada no parecer elaborado pelo relator do processo dentro do Conselho, Cristian Deboni de Lima, que representa a Secretaria de Planejamento. Embora recomende a aprovação do projeto, o documento aponta ressalvas, como a necessidade de mais estudos de fluxo de pedestres dentro da praça e a obstrução visual da construção de novos banheiros e do novo posto para a Guarda Municipal.
Os votos favoráveis ao projeto, que seguiram as ressalvas apontadas no parecer, partiram de representantes de órgãos da própria prefeitura, como secretarias, Diretoria de Memória e Patrimônio Cultural e a Procuradoria Geral do Município. O secretário da Cultura, Joelmir da Silva Neto, também tem direito a voto e se manifestou pela continuidade do projeto. Já os votos contrários partiram de entidades que não integram a administração municipal, incluindo as que haviam pedido vista na reunião para apresentação do projeto: Universidade de Caxias do Sul (UCS), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC), Associação dos Amigos da Memória e do Patrimônio Cultural (Mousai) e Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv).
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Antes da votação, as cinco entidades, assim como representantes do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e do Diretório Central de Estudantes da UCS (DCE), apresentaram as considerações a respeito do projeto. A falta de informações a respeito da metodologia adotada no estudo que baseou o projeto e o baixo número de pessoas ouvidas (513) foram apontamentos unânimes entre os conselheiros que se manifestaram. Outra proposta questionada pela maioria dos conselheiros, inclusive pelo relator, foi a implantação de piso tátil no interior da praça, o que poderia danificar o piso histórico de pedras portuguesas. Parte dos conselheiros apontaram que a modificação de canteiros também poderia descaracterizar a praça, já que a configuração lembra elementos da maçonaria e está presente há cerca de 90 anos.
— A direção da entidade entende que o desenho geométrico, o piso e os monumentos são significativos do ponto de vista de identidade e não podem ser prejudicados. Considerando esses três elementos, o anteprojeto não respeita as características das edificações — apontou a representante da CIC, Margarete Bender.
Já a representante da OAB, Raquel Rota, questionou a real necessidade da obra e sugeriu a criação de uma comissão para tratar do assunto.
Com a aprovação da proposta com ressalvas, uma resolução, com os apontamentos dos conselheiros, será elaborada pelo Compach e encaminhada ao prefeito Daniel Guerra (PRB). Como o conselho é apenas consultivo, o município não é obrigado a seguir as sugestões.
OS VOTOS
Favoráveis
- Diretoria do Departamento de Memória e Patrimônio Cultural
- Procuradoria Geral do Município (PGM)
- Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma)
- Secretaria Municipal do Turismo (Semtur)
- Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan)
- Secretaria Municipal da Cultura
- Secretaria Municipal da Educação (Smed)
- Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU)
- Secretário municipal da Cultura, Joelmir da Silva Neto
Contrários
- Diretório Central dos Estudantes da UCS (DCE)
- Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG)
- Associação dos Amigos da Memória e do Patrimônio Cultural (Mousai)
- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- Associação de Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Químicos e Geólogos de Caxias do Sul (SEAAQ)
- Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv)
- Universidade de Caxias do Sul (UCS)
- Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC)
Abstenções
- Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB)
Ausências
- União das Associações de Bairros (UAB)
