Pedregulhos espalhados pela Rua São Mateus, no loteamento Portinari, em Caxias, servem de sinalização natural para um risco iminente. Desde que um barranco desmoronou no local há mais de seis meses, a comunidade vive a apreensão pela possível queda de um poste, que ficou inclinado após o deslizamento.
Na rua, é constante a passagem de moradores e crianças, que costumam brincar nas imediações. O trecho é caminho utilizado por vans escolares e pelo caminhão da coleta de lixo. Moradias próximas ao local também correm riscos. Caso o poste caia, pelo menos uma das casas pode ser atingida diretamente. Além disso, a queda do equipamento pode derrubar toda a rede interligada e atingir outras residências.
Não é por falta de transtornos, perigo ou reclamações que o poder público não toma providências. Há mais de um mês, moradores e a líder comunitária reivindicam uma solução. A prefeitura já esteve no local, porém, até agora pouco foi encaminhado.
— Direto tem crianças brincando na rua. Até demos um tempo para a prefeitura arrumar, mas eles vieram aqui já tem mais de um mês e ainda não foi feito nada. Isso pode piorar a qualquer momento — diz a líder comunitária Maria Aparecida Stecca.
Devido à falta de avanço para solucionar o problema, Maria Aparecida ingressou com uma ação junto ao Ministério Público, cobrando providências da prefeitura.
— Cada dia vai caindo mais terra. Daqui uns dias começa a escola e isso não foi arrumado. Se o poste cair, cairá todos os fios em cima das casas — comenta uma moradora das proximidades, a aposentada Noemi Almeida Maia.
— Ninguém faz nada. Já reclamamos várias vezes. Tem cinco famílias que podem ser atingidas pelo poste — diz Izeu Oliveira Bueno, 64.
O único movimento da prefeitura até o momento foi remover duas famílias de casas que ficavam no topo do barranco. As moradias foram demolidas e as pessoas realocadas para aluguel social. E foi por pouco: conforme a própria Secretaria da Habitação reconhece, a remoção das famílias ocorreu em tempo de evitar uma tragédia.
— Pegamos duas famílias nas casas de risco. Se tivéssemos esperado um pouco mais, inclusive, teria dado tragédia — informa o coordenador de Habitação da Secretaria da Habitação, Guilherme Luís Junker.
A Defesa Civil confirmou que o primeiro chamado para verificar a situação do local foi feito ainda em julho de 2018. Desde então, foram registrados dois deslizamentos de terra no local.
RGE nega perigo
Em nota, a RGE informou que o poste de concreto pertence à rede de distribuição da empresa, mas não ofereceria risco de queda.
Pouco retorno do poder público
A líder comunitária Maria Aparecida Stecca confirma que representantes das secretarias de Obras e Habitação estiveram no local. Passaram-se, no entanto, pelo menos sete meses e nenhuma solução efetiva foi encaminhada.
— A líder comunitária nos procurou informando que chove e continua a ter deslizamentos e sugerimos a ela procurar o secretário de Obras — ressalta o coordenador de Habitação da Secretaria da Habitação, Guilherme Luís Junker.
No entanto, o secretário municipal de Obras, Leandro Pavan, informou que para intervir no local é necessário haver acionamento da Comissão Técnica de Regularização Fundiária, formada pelas secretarias de Urbanismo e Habitação e responsável por questões que envolvem áreas de ocupação, como é o caso do Portinari.
— Por ser área de ocupação, precisamos de análise da Secretaria do Urbanismo antes de mexer em qualquer coisa. Por enquanto não saiu nada para mim .É preciso haver essa deliberação, pois, considerando se tratar de uma invasão, pode ser que resolvam não fazer nada — comenta Pavan.
A secretária do Urbanismo, Mirangela Rossi, explica que há de fato um grupo responsável por analisar a necessidade de intervenções em áreas de ocupação. Caso técnicos confirmem a urgência, a demanda é então repassada à Secretaria de Obras.
— É preciso avaliação técnica da comissão, que é formada por várias secretarias. Se, por exemplo, em caso do desabamento é constatado que a situação está estática, não mexemos. Mas é necessário haver vistoria no local. Precisamos avaliar se uma obra não vai até piorar a situação — ressalta Mirangela.
Já o titular da Secretaria da Habitação, Renato Nunes, afirma que a pasta fez tudo o que pôde — embora a reportagem tenha constatado moradias em situação de risco no local.
— Teve desmoronamento de barranco. Nossa secretaria encaminhou para auxílio-moradia as duas famílias que necessitavam. O que cabia a nós já foi feito — comentou Nunes.
Na última quarta-feira, a Secretaria de Obras recebeu recomendação do Ministério Público para tomar providências no local.
Defesa Civil despacha deliberação para Secretaria de Obras
Após meses vulnerável a novos deslizamentos, o processo de resolução pode estar prestes a ser destravado burocraticamente. Conforme o responsável pela Defesa Civil de Caxias, Paulo Siqueira, os trâmites para liberar a intervenção na área em risco avançaram nesta semana. Ele afirma que a Defesa Civil aguardava comunicação do proprietário de uma das moradias do terreno confirmando a demolição da estrutura que restava no local. O contato com esse morador foi efetuado na terça-feira.
— A prefeitura não tinha como intervir na casa dele. Por isso esperávamos ele realizar o desmanche da casa para darmos continuidade ao processo. Porém, não estávamos conseguindo estabelecer contato com esse morador, o que só aconteceu nesta semana — informa Siqueira.
Segundo ele, nesta quinta-feira, foi encaminhada à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a deliberação para realizar as intervenções necessárias:
_ Vamos despachar o processo para a Secretaria de Obras. A partir daí caberá à pasta determinar o que será necessário para tornar seguro o local. Portanto, o barranco deve ser constituído e o poste retirado ou refixado _ complementa Siqueira.
Até 17h30min desta quinta-feira, o secretário de Obras informou não ter recebido o despacho da Defesa Civil.
