A instalação de contenções metálicas em um trecho urbano da BR-116, nas proximidades do acesso ao bairro Planalto, em Caxias, é a primeira solução anunciada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para amenizar as condições de insegurança de alguns moradores da área lindeira à rodovia após a implantação da terceira faixa, em setembro do ano passado. A medida foi definida após encontro realizado nesta sexta-feira (01), entre moradores da região, representantes do DNIT, Ministério Público Federal (MPF), prefeitura e Câmara de Vereadores.
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Além da chamada defensa metálica, os moradores reivindicaram a realização de novas obras para amenizar os transtornos provocados com as intervenções no acesso às casas do entorno. Isso porque, desde que a obra foi feita, algumas residências em pontos considerados críticos do trecho de 900 metros tiveram o acesso removido para a construção da pista. Com isso, os moradores tiveram que construir um acesso alternativo com recursos próprios.
Outro motivo de insatisfação da comunidade é o risco de automóveis invadirem o terreno das residências pelo antigo acesso situado em paralelo à rodovia. Foram três casos no último mês. O mais recente foi registrado na noite de segunda-feira (28), quando um Uno invadiu parte da área de uma moradia situada às margens da rodovia, ao romper a grade de metal que fazia a divisa com a rodovia e capotar no interior do terreno da residência.
A ausência de acostamento e de uma área de passagem de pedestres também são reclamações da comunidade da região. Além disso, moradores relatam que a obra interferiu na capacidade de saneamento de algumas casas, porque a água escorre para a parte frontal das residências durante os dias de chuva. Para o engenheiro do DNIT Daniel Bencke, é possível neste momento somente instalar a proteção metálica.
— Vamos fazer a contenção metálica assim que nos for disponibilizado o recurso, mas ainda não existe data para isso acontecer. Isso vai ser possível porque não se trata de uma obra muito cara, porque nesse exato momento, a falta de verba é tão grande que quase não temos dinheiro para tapar buracos na rodovia – justifica Bencke.
Uma das moradoras da região, Sara Moraes, 26 anos, comemorou o anúncio. No entanto, acredita que seja apenas uma medida emergencial para evitar que mais acidentes do mesmo tipo aconteçam no local.
— Isso tem que ser feito antes que mais um carro invada o terreno e coloque a vida das pessoas em risco, mas se trata de uma medida paliativa, que não resolve o problema. Precisamos que o problema seja resolvido de forma definitiva – ressalta Sara.
Vistoria acontece na próxima sexta-feira
Outro resultado da reunião foi o agendamento de uma vistoria no trecho da BR-116, que ocorrerá às 9h30min da próxima sexta-feira (8), com a intenção de avaliar a possibilidade de realização de obras nos pontos críticos. Segundo o procurador do MPF, Fabiano de Moraes, embora o DNIT regule o trânsito na rodovia, também possui a obrigação de garantir a segurança dos moradores, tendo em vista que a obra interferiu no cotidiano da comunidade.
— A vistoria vai avaliar os acessos e o que pode ser feito para dar segurança aos veículos que trafegam na rodovia e para as pessoas que moram por lá. Como é uma parte de descida, os veículos que trafegam vêm em alta velocidade – aponta Moraes.
Caso o DNIT mantenha a posição de não realizar obras no acesso, existe a possibilidade de encaminhar medidas judiciais para obrigar que as intervenções sejam executadas.
— Existe essa possibilidade, mas é o último recurso, antes precisamos esgotar as possibilidades para encaminhar as medidas paliativas de melhoria da condição da rodovia – destaca o procurador.
