O número de beneficiários do Bolsa Família em 2018 em Caxias do Sul teve um leve aumento na comparação com o ano anterior. Em dezembro passado, 7.990 receberam o subsídio. São 129 famílias a mais que no último mês de 2017. Em média, o repasse para cada uma foi de R$ 155 - o município recebeu 1,243 milhão do governo federal.
Ao longo de 2018, o pico de beneficiários no maior município da Serra Gaúcha foi em maio, com 8,4 mil. Conforme a diretora de Proteção Social Básica da Fundação de Assistência Social, Heloísa Teles, houve redução a partir de junho e julho por causa de medidas adotadas pelo governo federal desde 2017 para avaliar a situação dos beneficiários. Aqueles com inconsistências relativas ao enquadramento no programa foram excluídos.
Heloísa explica que havia casos de omissão de informações e outros de famílias que deixaram de atender às exigências. O programa é voltado a famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 89 ou renda mensal por pessoa de R$ 89,01 a R$ 178, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Conforme relatório do Ministério do Desenvolvimento Social, o programa atende inclusive a 2.467 famílias que, sem o aporte financeiro, estariam em situação de extrema pobreza. Ainda assim, o próprio ministério avalia que 8% das famílias pobres do município seguem descobertas pelo programa.
De acordo com a diretora de Proteção Social, em média cada família que depende do benefício é composta por quatro pessoas. Ela destaca que a transferência de renda pelo programa serve para que os usuários, que estão em condições de pobreza ou extrema pobreza, possam ter melhores condições de vida.
— Não é um valor estratosférico. É um subsídio mesmo — define.
Para receber o valor, é preciso cumprir exigências na área da saúde e da educação. Em Caxias do Sul, 99,84% das crianças e jovens de 6 a 17 anos tiveram a frequência escolar registrada no último bimestre do ano. Conforme Heloísa, o maior desafio na área é fazer com que adolescentes que chegam ao Ensino Médio não desistam da escola.
Na área da saúde, crianças de até 7 anos devem ser vacinadas, além de ter acompanhamento de peso e crescimento. Já as gestantes devem fazer o pré-natal. O município atingiu um índice de acompanhamento de 88,49%, classificado como muito bom pelo governo federal.
Outra obrigação é manter dados no Cadastro Único atualizados. Esse é o sistema que registra as informações sobre as família de baixa renda.
