Durante o mês de novembro, 9,3 mil alunos se inscreveram para ocupar, em 2019, vagas no 1º ano do Ensino Fundamental e Médio e em turmas de quatro e cinco anos na Educação Infantil em Caxias do Sul. Os contemplados devem realizar a matrícula nas escolas, desta quarta-feira (2) até 18 de janeiro. No entanto, 835 alunos não conseguiram vagas.
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Conforme Seleni Duarte, assessora pedagógica da Central de Matrículas responsável pela rede municipal, 43 alunos de 1º ano de Ensino Fundamental, 346 crianças de quatro e cinco anos que querem ingressar na Educação Infantil e 446 estudantes do 1º ano do Ensino Médio ainda não têm escola definida para 2019.
O município teria, entretanto, ações programadas para contemplar quem ainda não foi atendido. Na Educação Infantil, há a possibilidade de compra de vagas em escolas privadas. Para o 1º ano do Ensino Fundamental, as famílias que moram nos bairros Desvio Rizzo e Esplanada, onde há maior déficit de vagas para a etapa, podem optar pela Escola Estadual Dante Marcucci, no bairro Cinquentenário, com o transporte custeado pelo município. Um acordo entre município e Estado já garante o atendimento de outros cerca de 70 alunos dos dois bairros na instituição desde agosto.
Já o Ensino Médio é de responsabilidade do Estado, mas Seleni diz que o procedimento será semelhante para todas as etapas. As famílias que não foram contempladas devem procurar a Central de Matrículas em janeiro para receber orientações. Segundo Thais Boss, responsável pela rede estadual na Central, de 2 a 7 de janeiro vão ser atendidos exclusivamente quem ainda não conseguiu vaga.
— São nossa prioridade — garante.
A seguir, até o dia 18, quem já está matriculado e quer transferência para outra escola pode realizar o pedido na Central de Matrículas ou pelo site da Secretaria Estadual da Educação, para o 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental, ou diretamente na escola pretendida, para alunos do 2º e 3º ano do Ensino Médio. Quem perdeu o prazo inicial de inscrição para os primeiros anos também pode realizar o processo nesse período. A expectativa é que com os ajustes o número de alunos sem escola seja minimizado.
A promotora Simone Martini, da Promotoria Regional de Educação de Caxias, solicitou à 4ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e à Secretaria Municipal da Educação (Smed) que informem as ações para a designação dos alunos antes do início do ano letivo. A partir daí, o Ministério Público (MP) vai analisar que medidas pode adotar para garantir que todos sejam atendidos, conforme informado pela promotoria.
Quem se inscreveu para ingressar na rede pública de ensino de Caxias em 2019 pode conferir no site da Secretaria Estadual da Educação (educacao.rs.gov.br/matriculas, no link "Consulta de Candidato") se foi contemplado com as vagas disponíveis.
Compra de vagas na educação infantil
Para suprir demanda na Educação Infantil, o município, responsável pela etapa, aposta na compra de vagas em instituições privadas. Além dos 346 alunos excedentes de quatro a cinco anos, há a necessidade de atender 3.102 crianças de zero a três anos, na chamada idade de creche. O processo de inscrição para a etapa foi realizado em outubro.
Até esta sexta-feira, a prefeitura encaminhou 795 crianças para instituições de ensino em 2019. Em dezembro, o município abriu chamamento público para cadastrar instituições privadas e comprar 1,4 mil vagas parciais e 600 vagas integrais na Educação Infantil. Destas, 300 são destinadas a alunos de quatro e cinco anos e o restante para crianças até três anos. Conforme a assessoria de imprensa da Smed, as vagas devem ser compradas em fevereiro, mas ainda não está definido quantas serão necessárias.
Ao contrário das demais etapas, não é obrigatório que crianças de zero a três anos frequentem a escola. No entanto, o Plano Nacional de Educação prevê que 50% das crianças devem ser atendidas pelo poder público até 2024. Em novembro de 2017, o Relatório Preliminar de Avaliação do Plano Municipal de Educação apontava que Caxias atendia 34% desta população.
INSCRIÇÕES
:: Educação Infantil (quatro a cinco anos):
- Contemplados: 2.403.
- Não contemplados: 346.
:: 1º ano do Ensino Fundamental
- Contemplados: 2.479.
- Não contemplados: 43.
:: 1º ano do Ensino Médio e Profissional:
- Contemplados: 3.594.
- Não contemplados: 446.
Fonte: Central de Matrículas.
CRONOGRAMA
:: 2 a 18 de janeiro
Período de matrículas, com entrega de documentos na escola designada das 8h às 12h, horário de funcionamento das durante as férias. Não contemplados com vagas podem buscar a Central de Matrículas para orientações.
:: 7 a 18 de janeiro
- Transferências:
Ensino Fundamental (2º ao 9º ano), nas escolas públicas, na Central de Matrículas (em Caxias, na Avenida Júlio de Castilhos, 2.555, bairro São Pelegrino, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 16h30min) ou pelo site educacao.rs.gov.br/matriculas.
Ensino Médio (2 º e 3º ano, diretamente na escola pretendida).
- Rematrículas: diretamente nas escolas, que agendarão com as famílias.
- Inscrições (2ª etapa):
Para quem perdeu o primeiro prazo, nas escolas públicas, na Central de Matrículas e pelo site (quem não conseguiu vaga na primeira etapa concorre às vagas de novo, automaticamente).
- EJA:
- Ensino Médio e Fundamental, na Escola Estadual Presidente Vargas.
- Ensino Fundamental, nas escolas municipais Caldas Júnior, Dolaimes Stédile Angeli, Guerino Zugno, Presidente Castelo Branco, Prefeito Luciano Corsetti e Rosário de São Francisco, ou na Central de Matrículas.
:: 25 de janeiro
Divulgação das designações de vagas da segunda etapa.
:: 28 de janeiro a 8 de fevereiro
- Matrículas (2ª etapa): entrega de documentos diretamente nas escolas.
- Documentação necessária: certidão de nascimento do aluno, documento do responsável e comprovante de endereço. Para as transferências, atestado de escolaridade.
- Informações: (54) 3901-1234, (54) 3901-1186, (54) 3221-6797.
