A criação do cargo de médico de Estratégia Saúde da Família (ESF) pelo município é o primeiro passo para a realização de concurso público para suprir o déficit histórico destes profissionais na rede de saúde. Por enquanto, os 45 médicos que atuam nas 46 equipes do programa na cidade, conforme a Secretaria de Saúde, são clínicos da rede que tiveram as cargas horárias ampliadas de 20 para 40 horas semanais para exercer a função na unidades básicas que têm ESF. A Lei Complementar 570 que criou o cargo foi sancionada no último dia 31 de outubro e publicada no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira. Também foram criados os cargos de tradutor e intérprete de libras, arquivista e turismólogo.
A secretária de Recursos Humanos e Logística, Vangelisa Lorandi, explica que apesar da criação dos cargos, não está previsto concurso a curto prazo. Primeiro será preciso licitar uma empresa que fique responsável pela organização de provas, já que o último contrato venceu em setembro. Com isso, a previsão da secretária é que novos concursos ocorram no decorrer do ano que vem. Antes disso, porém, também será preciso fazer um levantamento da necessidade da Secretaria de Saúde.
– A Secretaria de RH (Recursos Humanos) cria os cargos por demanda das secretarias que observam que esse profissional faz falta, mas não temos o controle de quantas vagas desses profissionais são necessárias. Então, vamos para segunda fase que é organizar a demanda para gerar o concurso público – disse Vangelisa.
Atualmente, o município tem 32% de cobertura em ESF. Cada equipe é responsável por atender a até 3,5 mil habitantes de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica. Infelizmente, Caxias do Sul ainda está bem longe do máximo recomendado pelo Ministério da Saúde que é de 240 equipes.
A criação do cargo acaba sendo uma aposta para atrair profissionais já que, em função da carga horária maior, o salário também é maior – R$ 11.975,03. Os médicos que atualmente atendem como ESF terão oportunidade de participar do concurso específico para o novo cargo para o qual a prefeitura poderá chamar até, no máximo, 10 servidores. Em caso de não aprovação, eles voltarão a atuar como clínicos na rede básica. Outra mudança, segundo Vangelisa, é na carga horária dos clínicos que a partir do próximo concurso deverá ser de 12 horas em vez de 20.
– Isso vamos fazer de forma organizada, transacional e tranquila porque esses médicos já têm experiência e contato com as famílias dos seus locais – ponderou a secretária.
Para as funções de turismólogo e arquivista, o salário é R$ 7.028,82, para 40 horas semanais, e para tradutor e intérprete de Libras, R$ 3.436,32, para 20 horas semanais.
