Nesta terça-feia, 20 de novembro, se celebra no país o Dia da Consciência Negra. Ao longo do mês, atividades alusivas ao Mês da Consciência Negra foram realizadas em todo o Brasil. Seja pela falta de divulgação ou pela pouca representatividade, em Caxias do Sul, pouco se viu da programação nas ruas. Para a presidente do Conselho Municipal da Comunidade Negra (Comune), Maria Geneci Silveira, a ideia que se propaga – de que a cidade tem poucos negros – representa, por si, um ato de invisibilidade da raça.
– Eu muitas vezes saio à rua e conto o número de negros que avisto. Na última semana, em duas quadras da área central, contabilizei 13 pessoas em duas quadras, isso sem contar os migrantes africanos e do Haiti que trabalhavam e pessoas que certamente não se declaram negras, mas são. Quando se diz que há poucos negros em Caxias, é uma falácia. Quando se fala isso, estamos ajudando a descaracterizar o que é negro – afirma.
Conforme o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010 cerca de 16,5% da população caxiense era negra ou parda, o equivalente, na época, a mais de 72 mil pessoas num universo de 435 mil habitantes. Se o índice se mantiver, esse número hoje equivaleria a quase 100 mil pessoas.
No Estado, a projeção da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral do IBGE, realizada no segundo trimestre deste ano, estima que a população negra e parda represente 19,5% dos gaúchos. Muito do incremento se deve ao fluxo migratório dos últimos anos.
Em Caxias, de acordo com o Centro de Atendimento ao Migrante, de 2011 para cá, cerca de 5 mil migrantes passaram pela cidade. Segundo a coordenadora do CAM, irmã Maria do Carmo Gonçalves, o processo migratório está contribuindo para diminuir o preconceito intrínseco e histórico da população caxiense.
– Essa migração africana ajudou muito a fortalecer a população negra que já vive aqui, principalmente na questão de repensar e refletir sua origem de alguma forma e na própria assimilação do caxiense “nativo” a outras raças. Além disso, contribuiu para desmitificar a ideia de que os migrantes vêm para roubar nossos empregos. É um processo lento, difícil, mas que, de alguma forma, está acontecendo – diz.
Ela ressalta que a própria percepção dos estrangeiros já indica essa mudança comportamental:
– Muitos migrantes ainda sofrem preconceito e boa parte não entende que está relacionado com a cor de pele. Mas a maior parte deles diz que Caxias tem muita gente boa e, de fato, a gente percebe que hoje há um disposição maior em aceitá-los.
O relato é corroborado pelo senegalês Cheikh Mbacke Gueye (Cher), que há cerca de três anos criou o coletivo Ser Legal (originado da campanha Ser Negão, Ser Legal), que busca promover a integração dos migrantes em Caxias. Ele admite já ter sido vítima de preconceito na cidade, mas hoje se diz muito mais tranquilo com relação a isso.
– As pessoas estão nos aceitando mais, estão sabendo lidar com a gente – afirma.
"Há 30 anos, o racismo era muito mais forte"
Quando o músico João Batista Netto Boeira, 56 anos (foto), chegou a Caxias do Sul, em 1988, ficou impactado com o preconceito racial na cidade. Natural de Palmares do Sul, na região sul do Estado, onde a população, segundo ele, é praticamente equivalente no número entre brancos e negros, o choque inicial foi perceptível:
– Vim para cá para me casar. Eu trabalhava para uma empresa de processamento de dados e tive muita dificuldade em arranjar emprego na minha área. Percebia uma resistência do mercado. Porém, com o tempo, consegui uma vaga na minha especialidade – comenta.
Ele lembra de passagens emblemáticas de racismo como ter sido barrado de entrar em um CTG e de tocar em uma apresentação pública de um evento tradicionalista. Demonstrar que era capaz foi o lema para superar o preconceito e encontrar o reconhecimento que merecia.
– Uma época, propus dar aula em escolas e, novamente, sofri resistência, dessa vez de pais de alunos. No entanto, logo depois, demonstrei o que podia fazer. Hoje dou aula em mais de 20 escolas – destaca.
Apesar das dificuldades, ele avalia que a cidade melhorou consideravelmente nas últimas décadas e hoje acredita que o negro pode e deve buscar cada vez mais seu espaço por conta própria.
– Sonho que, no futuro, deixe de existir o Dia da Consciência Negra e passamos a ter o Dia da Consciência Humana. Consciência não tem cor, deve ser praticada por todas as raças, todos os seres humanos – conclui.
No Brasil
Apesar do aumento esperado para o próximo levantamento do IBGE, a média de negros no RS ainda deve ficar muito abaixo do contingente da população negra e parda no país, que, segundo a pesquisa trimestral do IBGE, é de mais de 55%.
COMO DENUNCIAR
O que fazer em caso de racismo:
- Ligar no telefone 190, caso haja agressão.
- Procurar a delegacia de polícia e registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.).
- Ir até a Coordenadoria de Promoção de Igualdade Racial, levando o B.O.
- Ir até a Coordenadoria de Promoção de Igualdade Racial, levando o B.O.
- Ir até o Conselho Municipal da Comunidade Negra (Comune), levando o B.O. Outra opção é ligar para Casa da Cidadania e informar o problema. A página do Facebook da entidade também é bastante ativa.
- Encaminhar denúncia ao Ministério Público.
- Disque 100 (anônimo): denúncias de violações de direitos humanos ao Ministério dos Direitos Humanos.
CRIMES
Injúria racial
Ofensas que remetam à raça, quando há lesão da honra subjetiva da vítima. Permite fiança e tem pena de, no máximo, oito anos.
Racismo
Mais grave, trata-se de um crime inafiançável. O ato de racismo consiste em menosprezar a raça de alguém, impedindo o acesso a determinado local ou negação de emprego. Além de boletim de ocorrência, a orientação é a de que se procure o Ministério Público, Ministério Público do Trabalho e Emprego ou Ministério do Trabalho e Emprego, caso o fato ocorra em ambiente de trabalho. O infrator está sujeito a pena de reclusão de um a três anos e multa.
REDE
A rede de promoção de igualdade racial em Caxias:
- Coordenadoria de Promoção de Igualdade Racial
Rua Alfredo Chaves, 1.333 - Exposição (3º andar da prefeitura, junto à Secretaria de Segurança Pública)
3218-6000
- Conselho Municipal da Comunidade Negra (Comune)
Rua Borges de Medeiros, 211, esquina com Hércules Galló.
3901-1521
- Polícia Civil - Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam)
Rua Dr. Montaury, 1.387 - Centro (junto à Praça Dante Alighieri)
3221-1387
- Plantão da Polícia Civil
Rua Irmão Miguel Dario, 1.061, bairro Jardim América
