O governo do Rio Grande do Sul deve R$ 187,5 milhões aos hospitais filantrópicos do Estado, conforme levantamento da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS. A entidade lançou campanha na última semana buscando alertar para os problemas que o atraso de pagamentos pelos convênios e programas mantidos nas instituições podem trazer no final do ano.
A administração estadual não teria repassado valores dos meses de agosto e setembro, o que, conforme a Federação, traz riscos de não pagamento de salários e diminuição de atendimentos. Em uma pesquisa realizada com as instituições associadas, a entidade constatou que 82% dos que responderam não terão condições de pagar o 13º salário dos trabalhadores se os atrasos persistirem. Além disso, 35% dos hospitais afirmam ter alguma pendência com salários, e 13% já trabalham com restrição de atendimentos. Somente entre instituições da Serra, o valor devido ultrapassaria os R$ 5 milhões.
No Hospital Pompéia, maior hospital de Caxias do Sul, a situação não está entre as mais graves, mas o volume da dívida é substancial: de acordo com Francisco Ferrer, superintendente da instituição, são R$ 1,5 milhão em aberto.
_ Não foram repassados em agosto e setembro os incentivos para programas de UTI, urgência e emergência, e em outubro deve se repetir o atraso _ reclama.
A dívida não inclui os atendimentos prestados ao Ipe Saúde, plano dos servidores do Estado. Ferrer diz que a situação da autarquia se agravou nos últimos três meses e R$ 3 milhões deixaram de ser repassados pelo convênio.
_ No Pompéia, não posso dizer que vamos atrasar salários ou diminuir atendimentos. Mas com a instabilidade se agudizando, a perspectiva é de um defluxo financeiro que repercute no pagamento de fornecedores. A gente lamenta, porque tem sido recorrente e a situação do Ipe não tem perspectiva de reversão _ avalia.
No Estado, a dívida do Ipe com os hospitais chega a R$ 75 milhões, conforme a federação das entidades.
Na região nordeste do RS, os hospitais de São Francisco de Paula e de Lagoa Vermelha já estão com os salários atrasados. Em Farroupilha, Flores da Cunha e Vacaria, as instituições dizem não ter como pagar o 13º sem a quitação dos valores.
NA REGIÃO*
Caso não haja o repasse dos recursos atrasados, não tem condições de pagar o 13º:
Hospital Beneficente São Carlos (Farroupilha)
Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima (Flores da Cunha)
Hospital São Paulo (Lagoa Vermelha)
Hospital de São Francisco de Paula
Hospital Nossa Senhora da Oliveira (Vacaria)
Já estão com salários atrasados:
Hospital São Paulo (Lagoa Vermelha): um mês
Hospital de São Francisco de Paula: um mês
Restrição de atendimento:
Hospital São Paulo (Lagoa Vermelha)
Valor da dívida do governo do Estado:
Hospital Pompéia (Caxias do Sul): R$ 1,5 milhão
Hospital Beneficente São Carlos (Farroupilha): R$ 517.471,04
Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima (Flores da Cunha): R$ 400 mil
Hospital São Paulo (Lagoa Vermelha): R$ 633.163,92
Hospital São João Batista (Nova Prata): R$ 315 mil
Hospital de São Francisco de Paula: R$ 500 mil
Hospital Sagrada Família (São Sebastião do Caí): R$ 650 mil
Hospital Nossa Senhora da Oliveira (Vacaria): R$ 414.365,34
Hospital Comunitário São Peregrino Laziozzi (Veranópolis): R$ 192 mil
*Entre quem respondeu à pesquisa
CONTRAPONTO
Em nota, a Secretaria da Saúde do Estado diz que os hospitais filantrópicos e santas casas prestam serviços essenciais à população e que o atual governo fez um grande esforço para regularizar as dívidas herdadas com as instituições hospitalares, prefeituras e fornecedores, conseguindo quitar parte da dívida, que chegava a R$ 763 milhões. Também afirma que manteve um esforço para honrar os valores pactuados de 2015 a 2017 e que em 2018 empenhou-se para manter em dia os repasses.
Segundo a secretaria, sempre foi cumprida a determinação legal de investir 12% da receita em saúde, mesmo que as transferências do SUS, feitas pela União, tenham caído 27% desde 2010. De janeiro a setembro, diz a nota, foram repassados R$ 1,8 bilhão para hospitais e prefeituras. Outros R$ 200 milhões foram objeto de sequestros judiciais para compra de medicamentos.
A secretaria lembra a situação crítica das finanças do Estado, que somente no último dia 12 iniciou a quitação dos salários de outubro; nesse mesmo dia, teria sido efetuado o repasse de R$ 54 milhões correspondentes à integralidade do recurso federal transferido ao RS para custeio de serviços do SUS.
A pasta promete informar, nos próximos dias, a data de pagamento das duas parcelas em aberto dos incentivos estaduais à saúde, que totalizam R$ 130 milhões.
