O número de estabelecimentos comerciais interditados pela prefeitura de Caxias do Sul neste ano já é quase três vezes maior do que em todo 2017. Foram 25 casos de janeiro a outubro de 2018, enquanto nos 12 meses do ano passado foram nove. A quantidade de notificações também aumentou, só que em menor escala, passando de 27 para 50, um acréscimo de 85%. Dos interditados neste ano, quatro permanecem fechados.
O aumento é resultado das ações conjuntas de combate à perturbação de sossego público realizadas entre os fiscais da Secretaria de Urbanismo e a Brigada Militar. A parceria, estabelecida em maio deste ano, é comemorada pelo coordenador de operação do Urbanismo, Rodrigo Lazzarotto:
– Estabelecemos uma parceria sólida com a patrulha do sossego da Brigada Militar. Dessa forma, os fiscais, que têm poder de polícia para entrar nos estabelecimentos e verificar a documentação, permitem o acesso aos policiais da Brigada que, além de proporcionar segurança aos fiscais, também podem atuar na esfera criminal.
As vistorias são realizadas semanalmente por três fiscais da secretaria, com averiguação de denúncias relativas ao uso inadequado do passeio público, falta ou uso indevido do alvará de localização e aglomeração de pessoas causando algazarra em espaço público. Entre os principais flagrantes estão descumprimento de limitação de horário de funcionamento, realização de eventos ao ar livre sem autorização causando barulho à vizinhança no entorno e atividades executadas sem existência de alvará adequado.
– Os donos de estabelecimentos devem ter consciência de que o entorno também é de responsabilidade deles – lembra Lazzarotto.
Após o flagrante feito pela Fiscalização, os proprietários dos estabelecimentos podem ser notificados para que se regularizem, ter o local interditado ou ter seus alvarás de localização cassados. Neste último caso, devem procurar a secretaria, localizada no prédio da prefeitura, para regularizar a situação. Segundo Lazzarotto, é possível que os estabelecimentos notificados por perturbação de sossego público sejam penalizados com limitação de horário de funcionamento, por exemplo, entre outras sanções.
A ideia da prefeitura é intensificar as operações nas próximas semanas, já que o aumento das temperaturas proporciona mais pessoas circulando nas ruas.
