Problemas estruturais e na parte elétrica do prédio que abriga a Escola de Educação Infantil Aurora Milesi Rizzi, no bairro Forqueta, em Caxias do Sul, levaram o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a interditar parcialmente o local. Após uma denúncia do vereador Rafael Bueno (PDT) publicada na coluna Mirante, do Pioneiro, o MTE inspecionou a escolinha nesta quarta-feira. O Centro Filantrópico de Assistência Social Charles Leonard Simon Lundgren, que é a entidade responsável pela administração da escola, foi notificado a apresentar laudos estruturais do prédio. Conforme a Secretaria Municipal de Educação (Smed), 131 crianças de zero a cinco anos são atendidas pela instituição.
O gerente regional interino, Vanius Corte, afirma que foram constatadas inúmeras irregularidades, as quais colocam em risco os profissionais que atuam na instituição e as crianças que frequentam a escolinha.
— Interditamos duas áreas que são chamadas de solários (área externa, livre e descoberta). As pessoas não podem passar por ali porque há risco de os azulejos soltos na fachada caírem. Constatamos problemas na fiação elétrica também e uma série de irregularidades _ revela Corte.
Com base nos laudos, segundo ele, o MTE irá determinar se a interdição será ampliada para demais áreas.
— Tem caído reboco das paredes e os pedaços são grandes, o que pode indicar problemas estruturais. Envolve segurança dos trabalhadores e coloca em risco também as crianças, então agimos com certa urgência. A interdição é parcial, mas, após analisar os documentos referentes à obra, vamos avaliar se é necessário interditar todo o prédio da escola — explica.
A entrada do Pioneiro na área interna da escola não foi permitida. Segundo a denúncia do vereador Rafael Bueno, há azulejos das paredes externas e internas caindo, desde a recepção e refeitório até as salas usadas pelas crianças. Ele disse ainda que infiltrações são comuns, principalmente, em dias de chuva. Dois banheiros também estão interditados. Um deles, para pessoas com deficiência, está sendo usado como depósito de brinquedos, enquanto o outro apresenta vazamentos. Os apontamentos foram encaminhados ao Ministério Público, em fevereiro deste ano, e nesta última segunda-feira, o vereador retornou ao local para nova vistoria.
A supervisora do Centro Filantrópico Charles Lundgren, Maristela Carneiro, explica que o setor de infraestrutura da Secretaria Municipal de Educação (Smed) isolou a área externa da escola.
— O edital de licitação para manutenção e melhorias no prédio já está em andamento — destaca ela.
Em nota encaminhada à imprensa, a secretária Marina Matiello afirma que a equipe técnica da Smed orçará a manutenção dos acessos à escola, prevendo a remoção total do revestimento cerâmico externo do prédio, além dos azulejos da ala administrativa e dos banheiros.
— Temos urgência na finalização desses orçamentos e na execução dessa reforma para que as crianças possam usar com mais qualidade os espaços escolares_ afirma ela.
COBRANÇA JUDICIAL
O município cobrará, judicialmente, à empresa responsável pela obra, em busca do ressarcimento do valor que será pago pela reforma na Escola de Educação Infantil Aurora Milesi Rizzi. Isso porque, mesmo depois de notificada diversas vezes, a empresa não realizou os reparos necessários. A prefeitura também cobrará uma multa referente à quebra de contrato pela não realização da reforma.
O prédio da escola foi entregue ao município em junho de 2013 e, no ano seguinte, já apresentava problemas estruturais, conforme relatórios de vistoria técnica da Smed. Como a obra estava dentro da garantia de cinco anos, prevista em contrato, a prefeitura acionou a construtora para os reparos necessários, sem obter retorno por parte da construtora.
Mais
A Escola Aurora Milesi Rizzi foi o primeiro projeto do município construído com verba federal do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil. O programa é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação, que pretende garantir o acesso de crianças a creches e escolas, bem como a melhoria da infraestrutura das escolas da rede de Educação Infantil.
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