Na manhã desta sexta-feira, a prefeitura de Caxias do Sul protocolou um ofício ao Conselho Municipal da Saúde (CMS) pedindo que a discussão sobre a proposta de implantação de um Plantão Pediátrico Municipal 24h seja adiada para o dia 31 deste mês.
A proposta seria apresentada pela Secretaria de Saúde e debatida em reunião extraordinária do colegiado na manhã da próxima terça-feira. Segundo a prefeitura, "a medida foi tomada para não prejudicar a discussão sobre o projeto, já que o CMS inseriu outras pautas para serem debatidas no mesmo encontro".
– É uma prerrogativa do secretário municipal de saúde, que é membro permanente do conselho, solicitar reuniões extraordinárias com pauta específica. Isso foi feito, em função da relevância do assunto, o plantão pediátrico com gestão compartilhada, dentro dos prazos regimentais, para o dia 24. Para nossa surpresa, houve a inclusão de uma nova pauta. Entendemos que ficou, por demais, prejudicado, o tratamento desse assunto – argumentou o secretário Geraldo da Rocha Freitas Júnior.
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No ofício, o município também sugere que a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) sedie a reunião. Segundo o secretário, a indicação do local seria para proporcionar um ambiente mais adequado para a discussão e não teria o intuito de limitar a participação da comunidade e imprensa.
O Conselho Municipal de Saúde vai discutir internamente o pedido de retirada do assunto da pauta por parte da prefeitura para, depois, manifestar a posição do colegiado. Segundo a presidente do conselho, Fernanda Borkhardt, foi incluída outra pauta na mesma reunião porque se refere ao mesmo assunto. Trata-se de uma proposta diferente para o atendimento pediátrico na cidade feita por membro do conselho.
– Pela urgência do momento que vivemos na saúde, não podemos ficar protelando decisões. Precisamos de medidas imediatas. Então, concedemos reunião, conforme ele (secretário de saúde) pediu e concedemos pauta para outro membro do conselho, justamente, para discutirmos duas propostas. E quem sabe dessas duas propostas criarmos uma terceira propostas – ponderou Fernanda.