Embora a gestão do prefeito Daniel Guerra tenha sido a responsável por abrir a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Norte em Caxias do Sul, a saúde não teve um acréscimo de peso nos recursos (levando em conta a soma total de valores do município e dos repasses do Estado e da União).
Para manter a rede de atenção básica e dar suporte à alta e média complexidade, a prefeitura gastou 1,70% a mais de dinheiro público no ano passado em comparação com 2016 — diferença de R$ 6,49 milhões de um período para o outro, boa parte empregado na área de pessoal. O percentual é pouco mais da metade da inflação em 2017, sendo que o desemprego e a crise financeira incharam os atendimento do SUS na cidade, como aponta a própria Secretaria Municipal da Saúde. Com mais procura por consultas e internações, maiores são as despesas e a pressão por acesso a médicos e serviços.
Na prática, a UPA foi o grande investimento da administração até agora, mas paradoxalmente a prefeitura não conseguiu resolver a crise de pediatras no cambaleante Pronto-Atendimento 24 Horas (Postão) e a falta de médicos nas unidades básicas de saúde (UBSs). A fila de exames também segue travada pela limitação de ofertas, que só aumentariam com a injeção de mais recursos.
No mesmo período, a Secretaria da Saúde decidiu não renovar o socorro às finanças do Hospital Geral (HG), acordado com o ex-prefeito Alceu Barbosa, justificando que essa despesa extra é uma obrigação do Estado — o município já repassa R$ 2,5 milhões anuais. A Secretaria da Saúde também tem 12 médicos a menos, entre temporários e concursados, na comparação com anos anteriores. No geral, pasta teve um leve ingresso de novos servidores em outras funções.
No relatório de execução financeira apresentado na semana passada, o secretário da Saúde, Geraldo da Rocha Freitas Júnior, diz que a prefeitura destinou R$ 73,5 milhões para o setor de janeiro a abril, quantia correspondente a 20,48% da receita própria do município no mesmo período — a lei obriga a aplicação de 15% da receita municipal. Injetar mais recursos do que é obrigado constitucionalmente na área da saúde é um argumento frequentemente usado pelo Executivo, desde a época do prefeito José Ivo Sartori pelo menos, para evidenciar que os cofres municipais seguem sendo exauridos pelo descaso da União e do Estado.
Se a gestão de Daniel Guerra executar o orçamento previsto para 2018, os números serão mais significativos. Na comparação direta entre os gastos totais do ano passado com a estimativa de gastos para este ano, o incremento seria na ordem de 5,81% ou R$ 22,45 milhões a mais — bem mais consistente do que os R$ 6,49 milhões de 2017 em relação a 2016 (que não chegou a alcançar a reposição inflacionária).
Talvez ainda neste ano, a atual gestão inaugure três novos postos de saúde (no Reolon, no Cristo Redentor e no São Vicente). Parece muito, mas cabe lembrar que são projetos da gestão anterior. Sendo a saúde a prioridade máxima ostentada pela prefeitura, a pasta ainda carece de um projeto autoral para sair da mesmice. Enfrentando forte resistência dos servidores municipais em relação à terceirização da mão de obra do Postão, a tarefa do atual secretário para implantar o programa de governo UBS+, bandeira de Guerra, não será tranquila.
