A Escola de Educação Infantil Mariani, na região do Cidade Nova, não vai sair do papel tão cedo em Caxias do Sul. A escolinha seria construída nos moldes do projeto tipo B do ProInfância 2014, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC). Os recursos repassados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) previam a construção de oitos escolas de educação infantil na cidade. Entre elas, a do Mariani, com investimento de mais de R$ 1,5 milhão. Em contrapartida, o município cedeu o terreno e realizou a terraplanagem da área ainda em 2014, mas como a construtora não respeitou as obrigatoriedades previstas no edital de licitação, o contrato foi rescindido em 2015.
Hoje, o terreno localizado nas esquinas das ruas Mário Marcheto e Deputado Ulysses Guimarães, no Loteamento Mariani, serve para descarte de lixo. Como o projeto foi elaborado por meio das chamadas metodologias inovadoras, para utilização de materiais ecológicos, como resina plástica, isopor e gesso acartonado, que diminuem o peso da estrutura, com fundações mais rasas no terreno, a área não suportaria uma construção convencional. Para retomar as obras, os recursos teriam de sair dos cofres da prefeitura, e o projeto ficaria ainda mais caro com o uso de materiais leves:
— Esse projeto do Mariani, apesar de ter investimentos da gestão anterior e prazo até 31 de dezembro, não pode ser reformulado, porque a obra teria de ser realizada por outra construtora com metodologias inovadoras e credenciada ao FNDE. Há uma empresa nesses moldes na região metropolitana de Porto Alegre, mas não é cadastrada. A obra fica mais cara que uma convencional, então neste momento não há disposição de recursos para que possamos fazer com essas metodologias, com todo o valor tirado do caixa do município —, destaca a secretária municipal de Educação, Marina Matiello.
A Secretaria Municipal de Educação (Smed) não chegou a receber todo o investimento do Governo Federal. Dos R$ 1,5 milhão previstos, apenas a primeira parcela, no valor de R$ 472.410,81, foi repassada ao município. Esse valor foi devolvido, mas ainda há possibilidade do recurso ser utilizado em outros projetos que a prefeitura inscreva junto à União.
Outros projetos também estão parados
Caxias do Sul foi contemplada ainda em 2012 com outros sete projetos de escolas de educação infantil nos mesmos moldes: Parque das Rosas, Jardim Eldorado II, Campos da Serra, Jardim Planalto, Luxor, Bela Vista e Paiquerê. Os contratos com a empresa MVC referentes a essas obras também foram rescindidos e nenhuma obra chegou a sair do papel.
Os termos de compromissos referentes às futuras escolas Jardim Eldorado II e Parque das Rosas foram cancelados, ainda na gestão anterior, por falta de recursos financeiros para as contrapartidas. Entretanto, a Smed garante que as propostas para construção dessas duas escolas serão encaminhados ao Governo Federal até o final deste ano. O prazo, que encerraria no ano passado, foi ampliado por uma resolução de 23 de fevereiro, a pedido da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Os dois projetos atenderão 462 crianças em turno parcial.
Os projetos das outras cinco escolas foram unificados e transformados em dois projetos: a Campos da Serra e a Jardim Planalto. A construção deixará de ser com materiais mais leves e será feita no modelo convencional e com uma oferta maior de vagas em duas regiões da cidade com alta demanda na educação infantil.
Com o andamento dos projetos, o município atenderia pelo menos 800 crianças a mais.
Busca de verbas
Na terça-feira o chefe de gabinete da prefeitura, Júlio César Freitas da Rosa, esteve na sede do FNDE em busca de liberação de recursos para a construção de escolas de educação infantil, principalmente, a do loteamento Campos da Serra.
ENTENDA O CASO
Em 2011, mães do Loteamento Mariani ocuparam diversas vezes o plenário da Câmara de Vereadores para cobrar a construção de uma escolinha na região.
Pouco mais dois anos depois, foi anunciada a construção de uma escolinha num terreno localizado na esquina das ruas Ulysses Guimarães e Mário Marcheto.
O Governo Federal investiria R$ 1,5 milhão na área, dos quais R$ 472.410,81 chegaram a ser repassados.
Em 2014, o município realizou a terraplenagem da área.
Em 2015, por falta de cumprimento do edital, o contrato com a empreiteira cadastrada foi rescindido, e as obras não chegaram sequer a iniciar.
A área segue vazia, e os pais da comunidade seguem sem lugar para deixar os filhos enquanto trabalham.
Maior desafio são vagas para crianças até três anos
De acordo com a secretária Marina Matiello, na faixa obrigatória da educação infantil de três a quatro anos, a situação está tranquila. Ela afirma que quando assumiu a pasta cerca de 1.080 crianças aguardavam por vagas, e neste ano, até o final de abril, apenas sete crianças não haviam sido designadas para as escolas:
— Oferecemos vagas para todas as crianças inscritas, em diferentes chamadas. Neste ano tivemos seis chamadas, porém em cerca de 700 famílias as crianças foram designadas mas não efetuaram as matrículas. Nós estamos mapeando e fazendo uma busca ativa para saber por que essas crianças não foram matriculadas. Mas hoje acredito que nossa dificuldade na educação infantil em relação às crianças de três a quatro anos é ínfima.
O maior desafio para ela são as vagas em creches para crianças de zero a três anos. Mesmo que o município tenha até 2024 para se adequar à legislação federal e atender a 50% da demanda, o número de crianças que esperam na fila preocupa. São cerca de 4,5 mil bebês e crianças fora das escolinhas.
— Em fevereiro tínhamos mais de 6 mil crianças fora da escola e hoje o número está em torno de 4,5 mil. Nós reduzimos a fila de espera com a compra de vagas e com readequação das escolas de educação infantil. Diminuímos as vagas no berçários, porque percebemos que não respeitavam a metragem adequada entre um berço e outro — enumera a secretária, citando também a gestão compartilhada e a otimização de vagas, trabalhos realizados no ano passado e cujos resultado estão aparecendo agora.
Ela acrescenta que ainda há vagas que precisam ser compradas, o que será feito até ser possível atender a demanda.
— O ideal é ampliar o número de vagas para que sejam realmente públicas, mas enquanto não for possível, buscamos outras alternativas.
Compartilhar gestão é alternativa
A secretária defende o compartilhamento do Ensino Fundamental entre município e Estado como saída para reduzir as filas e atender as crianças até os três anos.
— Se o Estado atender 10 mil estudantes a mais, o número ficará equilibrado. Hoje (a rede municipal de) Caxias atende 19 mil crianças a mais que a rede estadual no Ensino Fundamental. Com o compartilhamento, podemos migrar as crianças de quatro e cinco para as escolas de Ensino Fundamental e atenderíamos as de zero a três anos na Educação Infantil — defende Marina.
Ela explica que, com essa sobrecarga, acaba-se usando recursos e espaços para o Ensino Fundamental.
— Sei que também é nossa obrigação e dever, mas assim deixamos de atender a Educação Infantil, que é obrigatoriedade apenas do município. Compartilhar seria uma maneira de reduzir as filas, talvez não zerasse, em regiões como Desvio Rizzo, Esplanada e Serrano, porque a demanda é aumentada, mas nas outras regiões poderíamos atender muito facilmente se tivesse essa contrapartida do Estado num compartilhamento maior.
Essas tratativas já estariam em andamento, ressalta.
Leia também:
Em festa com bolo e música, prefeitura autoriza construção de escola em Caxias
Caxias do Sul abre 742 postos de trabalho em maio, segundo o Caged
Prefeito de Bento vai analisar emendas aprovadas para decidir se sanciona novo Plano Diretor
