O Ministério Público (MP) irá solicitar à prefeitura de Caxias do Sul um detalhamento sobre a demora em abrir a unidade básica de saúde (UBS) do bairro Cristo Redentor. A promotora Adriana Chesani recebeu, na última semana, uma resposta ao pedido de informações feito pelo MP para apurar porque o posto de saúde ainda não está em funcionamento.
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Contudo, os apontamentos encaminhados ao órgão não foram considerados satisfatórios, visto que o documento não estipula sequer prazo para que a UBS abra as portas. A promotoria também irá pedir informações sobre o quadro médico que irá atuar no postinho .
A promotora solicitará ao município um cronograma de ações, na tentativa de acelerar a abertura da UBS e amenizar a situação enfrentada pelos moradores. Para ela, a resposta ao requerimento não está clara.
– Não está esclarecido por que a UBS ainda não está de portas abertas para atender a comunidade. Vou pedir à prefeitura uma cópia dos processos licitatórios para entender a fase de cada uma das etapas e um detalhamento das licitações, bem como a apresentação de um cronograma. Entendo a dificuldade enfrentada no Postão, por exemplo, com falta de médicos, mas é uma situação atípica: um prédio pronto e fechado há tanto tempo, sem prestar atendimento à população. O cronograma de ações é uma tentativa de acelerar a abertura da unidade básica – afirma Adriana.
O pedido de esclarecimentos, com cerca de 4 mil assinaturas, foi entregue ao MP em 17 de abril por lideranças comunitárias dos bairros Cristo Redentor, Panazzolo, Exposição, Vila Ipiranga e do loteamento Flor da Serra. O prédio da unidade está pronto há pelo menos um ano e meio, mas segue fechado.
A situação não somente revolta e entristece os moradores, como também os obriga a buscar atendimento em UBSs do outro lado da BR-116, rodovia mais perigosa do trecho urbano de Caxias. A situação ocorre desde 2000, quando os pacientes do Cristo Redentor precisavam se deslocar para postos de saúde do Bela Vista e do Cristo Operário. Como são de outro bairro, eles não têm prioridade no atendimento. A estimativa é que mais de 13 mil moradores dependam da UBS.
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> A comunidade espera há 20 anos para ver a unidade aberta.
> O Executivo investiu R$ 2,5 milhões na obra, sendo que R$ 1,1 milhão foram destinados à compra de terrenos e o restante, para a estrutura física do posto. Aprovada como prioridade ainda no Orçamento Comunitário de 2009, a UBS Cristo Redentor tem 366 metros quadrados, distribuídos em uma sala de grupo, uma sala de observação, um consultório ginecológico, dois consultórios odontológicos, cinco consultórios multiprofissionais (podem ser usados por pediatras, médicos clínicos, assistentes sociais e enfermagem), uma sala de vacinas, farmácia, recepção, sala de gerência, almoxarifado, copa, sala de lavagem e esterilização de materiais, depósito de materiais de limpeza e sanitários.
CONTRAPONTO
O que diz a prefeitura em resposta ao MP:
Em relação à unidade básica de saúde Cristo Redentor, a Secretaria Municipal da Saúde informa que recebeu a chave da unidade em julho de 2017, data em que a obra foi concluída. Atualmente, estão em andamento os processos licitatórios para mobiliar e equipar a unidade:
> Mobiliários sob medida: estão em fase de confecção de edital para licitar.
> Eletrodomésticos e móveis prontos: estão em fase de pré-licitação, aguardando cadastro dos produtos na Central de Licitações (Cenlic).
> Equipamentos e móveis hospitalares: já foram licitados e estão na última fase de avaliação das amostras (editais estão disponíveis no site da Cenlic: PP 56/2018 e PP 57/2018).
> Em relação ao quadro de profissionais, a Secretaria solicitou ampliação de vagas para composição da equipe, aguardando despacho da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Logística.
> Diante destas considerações, destaca-se que as medidas para abertura da UBS Cristo Redentor estão sendo tomadas. Reconhece-se que, com a abertura desta unidade, o acesso à saúde pública para a população desta região ficará facilitado. Porém, reitera-se que, atualmente, todo território possui uma UBS de referência, regrada pelos princípios e diretrizes do SUS.z As unidades de referência são a Cristo Operário e o Centro de Saúde.
