Cortar cargos em comissão (CCs), contratar servidores concursados somente para reposição de aposentadorias ou demissões, reduzir horas extras. Essas três medidas ecoaram nos últimos meses nos bastidores da prefeitura de Caxias do Sul e ainda assim o valor da folha salarial do município se manteve no mesmo patamar, com leve acréscimo. Os pagamentos e tributos trabalhistas consomem praticamente metade do orçamento municipal. Até o final do ano, o município projeta gastar um total de R$ 648 milhões em despesas de pessoal.
Em maio deste ano, foram pagos R$ 39,56 milhões em salários na administração direta (gabinete e secretarias) para 7.268 servidores, entre concursados, temporários, estagiários e cargos em comissão (CCs). É cerca de R$ 500 mil a mais do que a folha de pagamento de maio do ano passado e cerca de R$ 200 mil a mais do que a folha do mesmo período de 2016. Mas há uma diferença em 2018 em relação aos dois anos anteriores: o número de servidores diminuiu.
Conforme o Portal da Transparência, atualmente há 152 funcionários a menos do que em 2015 — boa parte são vagas de CCs fechadas pela atual gestão. Nos setores prioritários, o quadro de pessoal também é menor. A Secretaria da Saúde emprega 12 médicos a menos, entre temporários e concursados. No geral, a pasta incluiu mais servidores em outras funções. A Secretaria da Educação (Smed) teve baixa de 73 professores e redução também no quadro geral. A Secretaria da Segurança tem nove guardas municipais a menos do que há dois anos, mas aumentou o efetivo de 2017 para 2018.
Leia mais
Investimentos públicos reduziram em Caxias do Sul, segundo o Portal da Transparência
Apesar de ser prioridade, segurança pública teve redução de orçamento em Caxias do Sul
Educação foi a área que recebeu mais investimentos em Caxias do Sul
Saúde ganhou mais verba em Caxias, mas gargalos no atendimento continuam
A prefeitura reconhece que muitos setores precisam de reposição de mão de obra, mas enquanto a receita estiver em queda só homologará contratações estritamente necessárias.
Se por um lado o controle do funcionalismo pode ser benéfico para as finanças e para a previdência municipal, por outro lado a estratégia afeta o atendimento à população. A meta é preencher as vagas de pediatria e outras especialidades, chamado que não tem sido atendido pelos profissionais e deixa a população numa longa fila de espera por atendimento.
A Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade é outro exemplo. São 74 fiscais lotados na pasta, conforme o Portal da Transparência, o que é pouco. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) recomenda que o número de agentes de fiscalização seja de um para cada mil ou 2 mil veículos. Caxias tem 304 mil veículos cadastrados no Detran, o que exigiria pelo menos 150 fiscais. É um tipo de servidor que faz falta não apenas para controlar as infrações de trânsito, mas para dar segurança na travessia de crianças na saída de escolas situadas em vias de grande movimento, caso da Escola Luciano Corsetti, no bairro Kayser (foto acima).
Compare números sobre o funcionalismo público municipal nos gráficos abaixo:
