Quem quiser participar da 3ª Conferência Municipal da Educação de Caxias do Sul tem até a segunda-feira, dia 30, para realizar a inscrição. No evento, serão avaliados o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Plano Municipal de Educação (PME), documentos que servem como diretriz para as políticas públicas no setor até 2024.
A conferência já recebeu cerca de 6 mil sugestões de pessoas e entidades para melhorar os planos, que estão organizados em 20 metas para a qualificação da educação básica e superior. Um dos objetivos dos documentos, por exemplo, é a universalização da Educação Infantil nos próximos seis anos.
O prazo para o envio de propostas já encerrou, mas quem participar da conferência vai ajudar a decidir quais delas podem efetivamente melhorar a redação e o cumprimento da legislação, já que o que é deliberado no dia tem que ser incorporado aos planos pelo poder público. A presidente do Conselho Municipal de Educação de Caxias, Márcia de Carvalho, explica que podem participar pessoas que sejam nomeadas como delegados representando entidades da sociedade civil.
— Temos 400 vagas reservadas para entidades de educação. Pensamos que a maior parte será destinada a segmentos da comunidade escolar, pais, estudantes, professores, funcionários de escola e gestores a educação pública e privada, básica, profissional e superior. Todos esses têm condições de indicar representantes — aponta.
Também há 45 vagas destinadas para instituições fora do âmbito da educação, como sindicatos, igrejas, entre outros. É possível se inscrever pelo site da conferência, preenchendo um formulário. No dia 3 de maio, o Fórum Municipal de Educação (FME) vai divulgar as inscrições que foram homologadas.
— O importante, neste momento, é mobilizar as instituições. Todas as escolas podem indicar seus representantes, vamos tentar contemplar todos que fizerem as inscrições dentro do prazo, para que tenhamos algo bem representativo de todos os setores da sociedade — reforça.
Mais de 6 mil propostas
Analisar milhares de sugestões que vão ajudar a definir o caminho tomado pela educação no município e no país nos próximos anos pode parecer muito para um único dia. A presidente do Conselho de Educação aponta, porém, que as 6 mil propostas recebidas — 4 mil somente para o PME —foram agrupadas para tentar otimizar o processo, já que muitas eram repetidas.
— Muitas contribuições se repetiram e foram sistematizadas, a gente tentou aglutinar elas por proximidade.
Outras ideias também esbarraram em legislações externas ao plano e por isso não poderão ser consideradas. Não será possível, por exemplo, deliberar sobre uma sugestão que fala sobre a diminuição do ano letivo, já que os planos não tratam do tema.
Além disso, no momento da inscrição, o interessado em participar da conferência deve escolher um eixo temático, que se refere a uma ou mais metas do plano.
— Após a abertura (da conferência), os delegados indicados vão para salas separadas para as plenárias temáticas. Ali, vão fazer a deliberação do conteúdo das metas, ver se vai ficar o texto original da lei ou aprovada a sugestão, na íntegra ou parcialmente. Assim, é possível fazer a discussão num dia só — explica.
O que for deliberado na conferência entra em um relatório produzido pelo Fórum Municipal de Educação, que será encaminhado para implementação pelo Executivo.
EIXOS TEMÁTICOS
Eixo I: Educação Infantil.
Eixo II: Ensino Fundamental, alfabetização e educação em tempo integral.
Eixo III: Ensino Médio e educação profissional.
Eixo IV: qualidade do ensino.
Eixo V: Educação Especial.
Eixo VI: desigualdades, EJA e Educação Superior.
Eixo VII: formação e remuneração dos professores.
Eixo VIII: gestão democrática e financiamento da educação.
Agende-se
O quê: 3ª Conferência Municipal da Educação.
Quando: 5 de maio, das 8h às 17h.
Onde: Faculdade Murialdo, na Rua Marquês do Herval, 701, Centro.
Inscrições: pelo link bit.ly/confeduc. Os planos e as propostas também podem ser acessadas na página.
