Até o fim deste ano, 422 mil benefícios sociais concedidos pelo governo federal serão cancelados. Destes, 228 mil são auxílios-doença, 43 mil aposentadorias por invalidez e 151 mil benefícios de Prestação Continuada (BPC). O anúncio foi feito na segunda-feira, em Brasília. O objetivo é revisar diversos desses auxílios para verificar se os beneficiários ainda cumprem os requisitos apresentados no momento da concessão.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, estima-se revisar 1,8 milhão de benefícios, entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Após o pente fino, a expectativa do governo é chegar a 1,1 milhão de benefícios mensais. Com essa medida, o governo almeja uma economia total de até R$ 20 bilhões.
Auxílio-doença
No caso do auxílio-doença, os beneficiários foram convocados para novas perícias. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, nos últimos dois anos foram realizadas 252 mil revisões de um total de 553 mil, pouco mais de 40% do previsto. Destas, 228 mil foram canceladas, seja por indicação da perícia ou por não comparecimento — um índice de cerca de 82%. Desde agosto de 2016, a revisão de auxílio-doença gerou economia de R$ 7,6 bilhões.
Aposentadoria por invalidez
Quarenta e três mil benefícios de aposentadoria por invalidez serão cancelados. Neste caso, como há um processo de transição para o cancelamento total, que se estende por um ano e meio, a economia em 2018 será de R$ 500 milhões mas pode chegar a R$ 5 bilhões em 2019.
Prestação Continuada
O Benefício de Prestação Continuada é oferecido a 4,4 milhões de beneficiários de baixa renda, sendo 2,4 milhões de idosos e 2 milhões de pessoas com deficiência. O governo vai cancelar 151 mil benefícios de pessoas que não atendem mais os requisitos mínimos para o auxílio. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a economia com os cancelamentos pode chegar a R$ 1 bilhão por ano.
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