As aulas da rede de Ensino Infantil de Caxias do Sul iniciam nesta quinta para cerca de 4,3 mil crianças. A retomada das atividades em 44 escolas da rede municipal ocorre após o conturbado impasse envolvendo a renovação do convênio entre a prefeitura e três entidades que administram as instituições, o que provocou protestos e greve no final do ano passado.
O novo contrato, que só foi assinado na última segunda-feira, precisou se adequar à Lei Federal 13.019, que estabelece mudanças nas parcerias de gestão compartilhada de serviços entre poderes públicos e entidades. No decorrer desse processo, o anúncio de readequações salariais e a necessidade de demissão de educadoras gerou insatisfação da categoria que deflagrou a paralisação entre novembro e dezembro passado, só encerrada após a prefeitura garantir que os docentes receberiam remunerações semelhantes às que eram praticadas antes do fim do convênio.
Apesar dos transtornos e do movimento deflagrado por grande parte dos educadores, a diretora financeira da Secretaria Municipal da Educação (Smed), Danúbia Sartor, afirma que as atividades devem ser retomadas tranquilamente na rede:
— Por mais que tenhamos assinado contrato em cima da hora, as entidades foram muito parceiras e (embora não tivessem renovado) sempre fizeram as tratativas internas cientes em recomeçar no dia 1º de fevereiro — garante.
Para se adequarem às conformidades da legislação federal, as entidades precisaram alterar também a natureza jurídica. Porém, as conveniadas continuam as mesmas: a Associação Educacional Jardelino Ramos, a Escola de Educação Infantil Educaxias e o Centro Filantrópico de Assistência Social Charles Leonard Simon Lundgren. Cada uma delas foi responsável pela contratação dos funcionários. Ao todo, foram chamados 507 trabalhadores, entre coordenadores, educadores, cozinheiras, auxiliares de cozinha e de limpeza e cuidadores.
Nesta quinta-feira também deve ser efetuado o primeiro repasse previsto no acordo. O contrato prevê cerca de R$ 30 milhões por ano para pagar o serviço prestado pela três entidades (em média, cada uma receberá 9 milhões ).
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